CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada a Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20

CONTRATADO: KENIS APARECIDA MENACHO, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 202.7470-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 027.459.561-32, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, Rua das Jacutingas, S/N, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidora Efetiva Gessilene Oliveira Barbosa, que se encontra de férias, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.167,72 (um mil, cento e sessenta e sete, e setenta e dois centavos), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de 1.412,12 (um mil, quatrocentos e doze reais, e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 359

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com qualidade a atenção básica

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção de Encargos com ESF

Recurso: 0.1.02 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 05/01/2022 À 01/02/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contratado: Kênis Aparecida Menacho.