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Pref. Pedra Preta

TERMO DE RETIFICAÇÃO – DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2021.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, compreendendo: (1) varrição manual de ruas, avenidas e logradouros públicos, capina e limpeza de calçadas, guias e sarjetas, da sede do município e também Vila Garça Branca. (2) poda de arvores localizadas em órgãos, praças e espaços públicos com fornecimento de EPIS, equipamentos, maquinários e mão de obra necessária à realização dos serviços a destinação dos resíduos, de equipe mínima com carga horária de 40 horas semanais.

O Prefeito Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a vista do TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021.

No uso do princípio da AUTO TUTELA, a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos.

Portanto Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide SUSPENDER o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021.

Para ADEQUAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021 e suas peculiaridades.

PEDRA PRETA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Késia Cristina Nunis de Castro

Chefe do Setor de Licitação e Contratos

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FERNANDO ARANTES CORRÊA DA COSTA

Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços

Portaria Nº. 409/2021