TERMO DE RETIFICAÇÃO – DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021
3 de Fevereiro de 2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO – DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2021.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, compreendendo: (1) varrição manual de ruas, avenidas e logradouros públicos, capina e limpeza de calçadas, guias e sarjetas, da sede do município e também Vila Garça Branca. (2) poda de arvores localizadas em órgãos, praças e espaços públicos com fornecimento de EPIS, equipamentos, maquinários e mão de obra necessária à realização dos serviços a destinação dos resíduos, de equipe mínima com carga horária de 40 horas semanais.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a vista do TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021.
No uso do princípio da AUTO TUTELA, a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos.
Portanto Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide SUSPENDER o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021.
Para ADEQUAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021 e suas peculiaridades.
PEDRA PRETA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Késia Cristina Nunis de Castro
Chefe do Setor de Licitação e Contratos
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FERNANDO ARANTES CORRÊA DA COSTA
Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços
Portaria Nº. 409/2021