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Pref. Reserva do Cabaçal

VALIDADE: Da data de sua Assinatura até 26/11/2016

Aos 26 dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se a Municipalidade de Reserva do Cabaçal/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 01.367.788/0001-31, situada na Av. Mato Grosso, 221, Centro em Reserva do Cabaçal - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. TARCISIO FERRARI, brasileiro, casado, portador do R.G nº 348.149 SSP/MT e do CPF: nº 567.672.001-82, assistido pelo Pregoeiro MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS e Equipe de apoio designada pelas Portarias nº 29/2015 de 06 de fevereiro de 2015 e que conduziram o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 22/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante às cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, RESOLVE registrar os preços para a Aquisição futura e fracionada de Gêneros e Matérias de Limpeza, dos itens conforme consta no Anexo I do edital do Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 22/2015, que passa a fazer parte desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas no certame acima numerado. Foram identificadas as empresa A .GOMIDES - ME, inscrita pelo CNPJ Nº 14.961.910.001-45, representada pelo seu representante legal Sr. JOSE TIAGO GOMIDES portador do RG 232.230 SSP/MT, residente e domiciliado à avenida mato grosso nº 122, Bairro Centro, na cidade de Reserva do Cbaçal – MT.

CLÁUSULA I – DO OBJETO

- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DOS PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade até 26/11/2016, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Reserva do Cabaçal – MT, não será obrigado a adquirir o material referido na Cláusula I exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A presente ata de registro de preços poderá ser usada pelo órgão relacionado na presente licitação, e outros não previstos, desde que autorizados pela Secretaria Municipal de Administração.

3.2. O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o abaixo informado, de acordo com a respectiva classificação:

LOTE 01 PROPOSTA DE PREÇOS REBALIZADA

PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇOS NUMERO: 22/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT

ITEM

MATERIAIS DE LIMPEZA

UND

MARCA

QUANT.

V. UNIT

V. TOTAL

1

ÁGUA SANITÁRIA 1 l cx c/12

CX

YPE

559

34,65

19.369,35

2

AUTO LIMPANTE DESENGORDURANTE 500 ml cx c/24 nun

CX

YPE

220

176,00

38.720,00

3

ÁLCOOL 92,8º 1L cx c/ 12 um

CX

ABSOLUTO

182

89,00

16.198,00

4

ÁLCOOL GEL ANTI SÉPTICO C/ 5 LTS

FR

ESCOVILLE

106

65,90

6.985,40

5

AMACIANTE P/ ROUPAS / 2 LT- CX COM 06 UNIDADES

CX

SUMMER

172

41,94

7.213,86

6

CERA LÍQUIDA INCOLOR 750 ml com 12 und

UND

PRATIC LAR

240

48,50

11.640,00

7

CREME P/ CABELO/ CONDICIONADOR 1 KG

UND

SKALA

140

8,90

1.246,00

8

BUCHA PARA CARRINHO DE LIMPEZA

UND

LIMP PRO

105

25,90

2.719,50

9

CREME DENTAL 90 GR

UND

SORRISO

100

2,75

275,00

10

CREME DENTAL 50 GR INFANTIL

UND

TAND

150

4,25

637,50

11

DESINFETANTE / 2 LT- CX COM 06 UND

CX

REMMUS

492

34,20

16.826,40

12

DESODORANTE BOM AR 400 ml

UND

JHONSONS

921

9,90

9.117,90

13

DETERGENTE cx c/ 24 und 500ml

CX

LIMPOL

638

54,00

34.452,00

14

ESCOVA P/ ROUPA

UND

CONDOR

135

2,25

303,75

15

ESPONJA DUPLA FACE c/ 03 und

PCT

STARLUX

1027

2,50

2.567,50

16

GUARDANAPO DE PAPEL COM 50 UND

PCT

TREVO

1080

1,03

1.112,40

17

LÃ DE AÇO c/ 14 unid

FARDO

LUSTRO

416

29,90

12.438,40

18

LIMPA ALUMINIO 500 ml c/ 12 unid

CX

PLITRIZ

595

44,00

26.180,00

19

LIMPA VIDROS 500 mo c/ 24 unid

CX

PRATICE

322

165,60

53.323,20

20

LUSTRA MÓVEIS 200 ml c/ 12 und

CX

POLIFLOR

220

54,20

11.924,00

21

PANO P/ LIMPAR MÓVEIS

UND

PRATIK

593

3,50

2.075,50

22

PANO P/ CHÃO

UND

PRATIK

828

9,50

7.866,00

23

PANO P/ CHÃO EXTRA GRANDE 80X90 CM

UND

ALGO BOM

635

10,50

6.667,50

24

PAPEL ALUMINIO 30 CM

UND

POLITRIZ

230

4,20

966,00

25

PAPEL ALUMÍNIO 45 CM

UND

BOREDA

665

5,55

3.690,75

26

PAPEL HIGIENICO - frd vem c/ 16 ptc de 4 rolo de 60 m

FRD

PERSONAL

1.885

78,05

147.124,25

27

PAPEL HIGIENICO FINO c/ 08 rolo com 30m

FARDO

SUBLIME

170

16,50

2.805,00

28

PAPEL HIGIENICO CX C/ 8 ROLOS X 300 M

CX

MILI

100

40,40

4.040,00

29

PAPEL FILME - 30 CM

UND

LUSAFILME

315

4,99

1.571,85

30

PAPEL TOALHA pct c/ 02

UND

KLASS

1.615

4,65

7.509,75

31

RODO (M)

UND

RODOLAR

371

9,90

3.672,90

32

RODO (P)

UND

RODOLAR

71

6,20

440,00

33

RODO (G) 60 CM

UND

RODOLAR

436

10,99

4.791,64

34

SABÃO EM BARRA (5 UND)

PCT

TOP

830

6,75

5.602,50

35

SABÃO EM PÓ 1Kg

KG

TIXAN

2.260

7,90

17.854,00

36

SABONETE

UND

LUX

1.205

1,55

1.867,75

37

SABONETE LÍQUIDO 05 L

UND

PETALA

81

34,90

2.826,90

38

SABONETE LÍQUIDO 02 L

UND

PETALA

91

19,90

1.810,90

39

SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE -C/ 5 LTS

FR

PETALA

85

33,00

2.805,00

40

SABONETE LÍQUIDO ANTI SÉPTICO -C/ 5 LTS

FR

PETALA

105

65,00

6.825,00

41

SACO P/ LIXO (15L)

PCT

LEVFORT

420

2,15

903,00

42

SACO P/ LIXO (20L) - C/ 100

PCT

LEVFORT

580

17,90

10.382,00

43

SACO P/ LIXO (30L)

PCT

LEVFORT

1.380

2,50

3.450,00

44

SACO P/ LIXO (40L) - C/ 100

PCT

LEVFORT

350

24,40

8.540,00

45

SACO P/ LIXO (50L)

PCT

LEVFORT

1.310

2,99

3.916,90

46

SACO P/ LIXO (60L) - C/ 100

PCT

LEVFORT

440

25,00

11.000,00

47

SACO P/ LIXO (100L)

PCT

LEVFORT

1.250

3,20

4.000,00

48

SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE 30 CM DE LARGURA

UND

FORTALEZA

855

1,80

1.539,00

49

SACO PLASTICO TRANSPARENTE

PCT

FORTALEZA

90

15,50

1.395,00

50

SACO PLÁSTICO TRANSPERENTE 10

PCT

FORTALEZA

140

15,50

2.170,00

51

SAPOLIO 300ml

UND

RADIUM

360

5,50

1.980,00

52

SODA CAUSTICA1 kg

UND

POLITRIZ

260

13,40

3.484,00

53

VASSOURA DE CERDA DURA

UND

SANTA MARIA

212

8,90

1.886,80

54

VASSOURA DE CERDA MACIA

UND

SANTA MARIA

222

9,50

2.109,00

55

VASSOURA DE CERDA MACIA GRANDE

UND

SANTA MARIA

287

10,50

3.013,50

56

VASSOURA PIAÇAVA- VASCULHAR

UND

PIAÇÁ

225

17,20

3.870,00

57

VASSOURA DE PELO

UND

SANTA MARIA

72

8,99

647,28

58

VASSOURA DE PALHA

UND

PIAÇÁ

160

17,50

2.800,00

59

VASSOURA DE PALHA COM CABO GRANDE

UND

PIAÇÁ

205

17,50

3.587,50

60

SHAMPOO P/ CABELO 1 KG

UND

LUMINNA

170

28,99

4.928,30

61

ESCOVINHA PARA LAVAR MATERIAIS

UND

PLASMONT

95

6,058

575,51

62

CLORO GLANULADO BALDE DE 10 KG P/ PISCINA

UND

GENCO

2

107,41

214,82

63

MULTIUSO

UND

YPE

47

4,50

211,50

64

INSETICIDA AEROSOL 500 ML

UND

BAYGON

420

11,50

4.830,00

65

SACOLA TRANSPARENTE P/ GUARDAR LENÇOL

UND

FORTALEZA

590

0,60

354,00

66

ESCOVA PARA VASO SANITÁRIOS

UND

RODOLAR

190

5,99

1.138,10

67

LIXEIRA COM PEDAL 40 L

UND

JAGUAR

57

55,00

3.135,00

68

LIXEIRA PEQUENA P/ ESCRITÓRIO SEM TAMPA

UND

JAGUAR

77

3,50

269,50

69

LIXEIRA PEQUENA P/ ESCRITÓRIO COM TAMPA

UND

JAGUAR

87

14,20

1.235,40

70

LIXEIRA COM TAMPA GRANDE

UND

JAGUAR

62

30,17

1.870,54

V. TOTAL

595.500,00

LOTE 02

ITEM

MATERIAS DIVERSOS

UND

MARCA

QUANT

V. TOTAL

V. TOTAL

1

AVENTAL

UND

TRIUTIL

15

10,50

157,50

2

AVENTAL ADULTO EM NAPA

UND

TRIUTIL

15

12,50

187,50

3

AVENTAL PEQ. P/ CRIANÇAS DE 06 MESES ATÉ 2 ANOS DE IDADE

UND

TRIUTIL

300

7,20

2.160,00

4

AVENTAL DESCARTÁVEL

UND

ERCAPLAST

245

4,50

1.102,50

5

BACIA DE PLÁSTICO (G)

UND

ERCAPLAST

75

15,99

1.199,25

6

BACIA DE PLÁSTICO (M)

UND

ERCAPLAST

85

9,50

807,50

7

BALDE DE PLÁSTICO (10L)

UND

ERCAPLAST

105

9,80

1.029,00

8

BALDE PLÁSTICO (5L)

UND

ERCAPLAST

90

7,99

719,10

9

CAIXA DE ISOPOR (18L)

UND

ISOTERM

50

33,50

1.675,00

10

CAIXA DE ISOPOR (20L)

UND

ISOTERM

58

39,90

2.314,20

11

CAIXA DE ESOPOR (25L)

UND

ISOTERM

45

38,50

1.732,50

12

CAIXA DE ESOPOR (27L)

UND

ISOTERM

40

45,00

1.800,00

13

CAIXA DE ISOPOR (30L)

UND

ISOTERM

40

46,50

1.860,00

14

CAIXA DE ISOPOR (50L)

UND

ISOTERM

167

56,50

9.435,50

15

CAIXA DE ISOPOR (100 L)

UND

ISOTERM

65

120,00

7.800,00

16

CAIXA TÉRMICA 20 L

UND

ISOTERM

31

99,00

3.069,00

17

CAIXA TÉRMICA30L

UND

ISOTERM

32

115,00

3.680,00

18

CAIXA TÉRMICA 50 L

UND

ISOTERM

34

199,00

6.766,00

19

CAIXA TÉRMICA 60 L

UND

ISOTERM

31

250,00

7.750,00

20

CANECA DE ALUMINIO (1,2L)

UND

DOCESAR

34

31,50

1.071,00

21

CANECA DE ALUMÍNIO (2L)

UND

DOCESAR

24

38,40

921,60

22

CANECA DE ALUMINIO (3L)

UND

DOCESAR

22

56,00

1.232,00

23

CANECA DE ALUMINIO (5L)

UND

DOCESAR

29

62,70

1.818,30

24

CANECA DE PLÁSTICO 180 ML

UND

DOCESAR

126

2,50

315,00

25

CALDEIRÃO DE ALUMÍNIO GRANDE 15 L

UND

DOCESAR

21

118,00

2.478,00

26

CALDEIRÃO DE ALUMÍNIO PEQUENO 05 L

UND

DOCESAR

19

52,00

988,00

27

CALDEIRÃO DE ALUMÍNIO PEQUENO 10 L

UND

DOCESAR

16

107,00

1.712,00

28

CANUDO P/ REFRIGERANTE FINO C/ 500

PCT

DOCESAR

19

8,99

170,81

29

CARVÃO

UND

FLOR DE MINAS

1.610

6,50

10.465,00

30

CESTO P/ ROUPAS C/ TAMPA

UND

ERCAPLAST

50

25,90

1.295,00

31

CESTO P/ LIXO

UND

ERCAPLAST

85

11,50

977,50

32

COADOR P/ CAFÉ DE PANO

UND

CAIÇARA

82

2,50

205,00

33

COADOR P/ CAFÉ DE PANO GRANDE

UND

CAIÇARA

77

3,99

307,23

34

COLHER EM AÇO INOX

UND

DI SOLLE

150

2,60

390,00

35

COLHER GRANDE EM ALUMÍNIO

UND

TRAMONTINA

50

11,50

575,00

36

COLHER DE SOPA EM AÇO INOX

UND

DI SOLLE

1.610

3,50

5.635,00

37

COLHER DESCARTÁVEIS- COM 50 UND

PCT

PRA FESTA

755

4,20

3.171,00

38

CONCHA EM AÇO INOX (P)

UND

TRAMONTINA

50

11,50

575,00

39

CONCHA EM AÇO INOX (M)

UND

TRAMONTINA

45

12,90

580,50

40

CONCHA EM ALUMÍNIO (G)

UND

TRAMONTINA

65

13,50

877,50

41

COPOS DE VIDRO (P) TIPO AMERICANO

UND

CISPER

310

1,30

403,00

42

COPOS DE VIDRO (M)

UND

CISPER

260

3,40

884,00

43

COPOS DE VIDRO (G)

UND

CISPER

360

4,80

1.728,00

44

COPOS DE PLÁSTICO

UND

ERCAPLAST

410

2,25

922,50

45

COPOS DESCARTAVEL (G)

CX

PLAMEL

2080

64,60

134.368,00

46

COPOS DESCARTAVEL(P)

CX

PLAMEL

480

63,20

30.336,00

47

COPOS DESCARTÁVEIS (P), 50 ML, PCT COM 100 UND

UND

PLAMEL

1810

1,99

3.601,90

48

COPOS DESCARTÁVEIS (G) 180 ML, PCT COM 100 UND

UND

PLAMEL

13.920

3,65

50.808,00

49

COPOS DESCARTÁVEIS (G) 200 ML, PCT COM 50 UND

UND

PLAMEL

1.500

3,80

5.700,00

50

COPOS DESCARTÁVEIS (G) 300 ML, PCT COM 50 UND

UNID

PLAMEL

1.200

6,50

7.800,00

51

COPO DE ISOPOR PARA DEGUSTAÇÃO 300 ML

UND

PLAMEL

520

3,99

2.074,00

52

CORDA P/ VARAL (PCT) COM 15 MTS

UND

VARAL

50

2,60

130,00

53

ESCOVA DENTAL (P)

UND

CONDOR

350

2,20

770,00

54

ESCUMADEIRA EM INOX (P)

UND

TRAMONTINA

60

11,90

714,00

55

ESCUMADEIRA EM INOX (M)

UND

TRAMONTINA

40

12,99

519,60

56

ESCUMADEIRA EM ALUMÍNIO (G)

UND

TRAMONTINA

50

18,90

945,00

57

ESQUEIRO pct c/ 12 und

PCT

CRICKET

109

38,99

4.249,91

58

FACA P/ COZINHA

UND

TRAMONTINA

60

10,99

659,40

59

FACA DE MESA

UND

DI SOLLE

162

2,99

484,38

60

FAQUEIRO

UND

TRAMONTINA

30

31,50

945,00

61

FÓSFORO c/ 10 und

UND

PARANÁ

50

2,50

125,00

62

FORMAS DE ALUMÍNIO TAMANHOS VARIADOS 30X 50 CM

UND

DOCESAR

165

35,99

5.938,35

63

FORMAS DE ALUMÍNIO TAMANHOS VARIADOS 45X30 CM

UND

DO CESAR

215

34,50

7.417,50

64

FORMAS DE VIDRO 30X50 CM

UND

MARINEX

215

59,90

12.878,50

65

FORMAS DE VIDRO 45X50 CM

UND

MARINEX

115

72,50

8.337,50

66

FRIGIDEIRA GRANDE/4 LITROS

UND

ALUMIBOM

26

85,10

2.212,60

67

GARFOS DESCARTAVEIS / 50 UND

PCT

PRA FESTA

2015

4,50

9.067,50

68

GARFOS EM AÇO INOX

UND

DI SOLLED

460

2,99

1.375,00

69

GARRAFA DE CAFÉ 1 L

UND

ALADIN

54

39,90

2.154,60

70

GARRAFA TERMICA (10L)

UND

ALADIN

47

95,50

4.488,50

71

GARRAFA TERMICA (1L)

UND

ALADIN

25

35,50

887,50

72

GARRAFA TERMINCA (5L)

UND

ALADIN

37

41,08

1.519,96

73

JARRA DE VIDRO 2 lt

UND

ERCAPLAST

54

22,90

1.236,60

74

JARRA PLÁSTICA(2L)

UND

ERCAPLAST

49

8,50

416,50

75

JARRA PLÁSTICA (3L)

UND

ERCAPLAST

59

10,99

648,41

76

JARRA PLÁSTICA (5L)

UND

ERCAPLAST

59

15,99

943,41

77

JARRA PLÁSTICA (10 L)

UND

ERCAPLAST

72

25,50

1.836,00

78

JOGO DE LATA GRANDE - COM L LATAS- DE 5,4,3,2 E 1 LTS

UND

DO CESAR

27

79,80

2.154,60

79

JOGO DE TALHERES COM 24 PEÇAS

UND

TRAMONTINA

20

41,50

830,00

80

JOGO DE BACIA PLÁSTICA - C/3 UNIDADES

UND

ERCAPLAST

38

21,90

832,20

81

JOGO DE PANELAS DE ALUMÍNIO - C/7 UNIDADES- (3L, 5L,7L, 9L, 11L,13L E 15L)

UND

ALUMIBOM

79

370,20

29.245,80

82

LIXEIRA (5L)

UND

ERCAPLAST

40

12,75

510,00

83

LIXEIRA (10L)

UND

ERCAPLAST

48

15,99

167,52

84

LIXEIRA (30L)

UND

ERCAPLAST

56

30,90

1.730,40

85

LUVA DESCARTÁVEL PCT COM 1 PAR DE LUVAS

PCT

VOLK

402

5,50

2.211,00

86

LUVA DESCARTÁVEL TAM. M

CX

VOLK

411

19,90

8.178,90

87

LUVA DESCARTÁVEL TAM. G

CX

VOLK

156

19,90

3.104,40

88

LUVA DE BORRACHA (M)

PAR

SANRO TOP

75

5,50

412,50

89

LUVA DE BORRACHA TAM. M

PAR

SANRO TOP

45

5,50

247,50

90

LUVA DE BORRACHA TAM. G

PAR

SANRO TOP

55

5,50

302,50

91

LUVA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTET/G

PAR

SANRO TOP

55

5,50

302,50

92

LUVA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE T/M

PAR

SANRO TOP

65

5,50

357,50

93

LUVA EMBORRACHADA AMARELA

PAR

SANRO TOP

175

5,50

962,50

94

LUVA DE SILICONE MÉDIA

CX

ALTAFLEX

86

20,69

1.779,34

95

LUVA DE SILICONE GRANDE

CX

ALTAFLEX

156

20,69

3.227,64

96

LUVA LATEX FORRADA MÉDIA

UND

SANRO TOP

205

7,50

1.537,50

97

LUVA LATEX FORRADA GRANDE

UND

SANRO TOP

155

7,50

1.162,50

98

LUVA LATEX SEM FORRO MÉDIA

UND

SANRO TOP

55

7,30

401,50

99

LUVA LATEX SEM FORRO GRANDE

UND

SANRO TOP

45

7,30

328,50

100

MÁSCARA DESCARTÁVEL (DENTISTA)

UND

DESCARPACK

255

25,40

6.477,00

101

PÁ P/ LIXO

UND

CAMPONESA

120

4,50

540,00

102

PÁ P/ LIXO MÉDIA

UND

CAMPONESA

163

6,50

1.059,50

103

PÁ P/ LIXO GRANDE

UND

CAMPONESA

168

9,90

1.663,20

104

PANELA DE ALUMÍNIO (P)- 5 LTS

UND

ALUMIBOM

24

79,90

1.917,60

105

PANELA DE ALUMÍNIO (P)- 10 LTS

UND

ALUMIBOM

59

120,00

7.080,00

106

PANELA DE ALUMÍNIO (G)- 20 LTS

UND

ALUMIBOM

29

199,90

5.797,10

107

PANELA DE ALUMINIO (G)- 10 LTS

UND

ALUMIBOM

29

168,90

4.898,10

108

PANELA DE PRESSÃO 7 LITROS

UND

DO CESAR

25

79,90

1.997,50

109

PANELA DE PRESSÃO 7,5 LITROS

UND

DO CESAR

10

83,50

835,00

110

PANELA DE PRESSÃO 10 LITROS

UNID

DO CESAR

39

172,50

6.727,50

111

PANELA DE PRESSÃO 30 LITROS

UNID

DO CESAR

13

342,00

4.446,00

112

PANO DE PRATO

UND

PRATIK

335

5,50

1.842,50

113

PEGADOR DE MACARRÃO EM INOX

UND

PRATIK

23

13,48

310,04

114

PENEIRA PLASTICA

UND

ERCAPLAST

33

4,99

164,67

115

PENEIRA DE ARAME (M)

UND

DO CESAR

18

12,50

225,00

116

PIPOQUEIRA 10L

UNID

DO CESAR

11

149,00

1.639,00

117

POTES DE ALUMINIO 4 L

UND

ERCAPLAST

13

63,50

825,50

118

POTES DE ALUMINIO 5 L

UNID

ERCAPLAST

15

80,90

1.213,50

119

POTES DE PLASTICO 4 L

UND

ERCAPLAST

14

9,90

138,60

120

POTES DE PLASTICO 5 L

UND

ERCAPLAST

19

14,50

275,50

121

PRATOS DE VIDRO

UND

DURALEX

430

5,40

2.322,00

122

PRATOS DESCARTAVEIS PCTO 10 UNIDADES

PCT

PRA FESTA

2.030

1,20

2.436,00

123

PRATO DESCARTAVEL PEQUENO

UND

PRA FESTA

1.530

1,55

2.371,50

124

PRATO DESCARTAVEL MEDIO

UND

PRA FESTA

1.530

2,50

3.825,00

125

PRATO DESCARTAVEL GRANDE

UND

PRA FESTA

1.530

3,50

5.355,00

126

PRATOS DE PLASTICO

UND

ERCAPLAST

530

3,65

1.934,50

127

PRENDEDOR DE ROUPAS PCT COM 12 UNID

PCT

VARAL

345

1,50

517,50

128

REGISTRO DE FOGÃO

UNID

ALIANÇA

65

24,50

1.592,50

129

SACO PARA PIPOCA

PCT

PLASDOCE

1.515

3,50

5.302,50

130

SACOLA TRANSPARENTE PICOTADA – ROLO

UNID

PLAMEL

1.210

36,80

44.528,00

131

TABUA PARA CARNE DE ACRILICO OU MELANINA (G)

UNID

ERCAPLAST

18

63,60

1.144,80

132

TABUA PARA CARNE DE VIDRO

UNID

DO CESAR

18

22,50

405,00

133

TOALHA DE ROSTO

UNID

TEKA

375

10,90

4.087,50

134

TOALHA DE NAPA

UNID

TEKA

30

37,50

1.125,00

135

TOALHA DE BANHO

UNID

TEKA

400

21,99

8.796,00

136

TOUCA DESCARTAVEL

UNID

TNT

1.555

0,99

1.539,45

137

TOUCA DESCARTAVEL PCT COM 100 UNIDADES

PCT

TNT

608

22,50

13.680,00

138

TAPUER M - 2 LTS

UNID

JAGUAR

68

38,90

2.645,20

139

TAPUER M - 4 LTS

UNID

JAGUAR

78

44,50

3.471,00

140

TAPUER P - 01 LTS

UNID

JAGUAR

38

30,90

1.174,20

141

TAPUER P - 02 LTS

UNID

JAGUAR

28

37,04

1.037,12

142

TAPUER G - 6 LTS

UNID

JAGUAR

68

49,50

3.366,00

143

VASILHA PLASTICA 1 LTS

UNID

ERCAPLAST

55

7,50

412,50

144

VASILHA PLASTICA 2 LTS

UNID

ERCAPLAST

36

9,99

359,64

145

VASILHA PLASTICA 3 LTS

UNID

ERCAPLAST

41

11,50

471,50

146

VASILHA PLASTICA 4 LTS

UNID

ERCAPLAST

46

15,99

735,54

147

VASILHA PLASTICA 5 LTS

UNID

ERCAPLAST

71

16,50

1.171,50

148

VASILHA PLASTICA 10 LTS

UNID

ERCAPLAST

60

22,90

1.374,00

149

VASILHA PLASTICA 20 LTS

UNID

ERCAPLAST

45

39,40

1.773,00

150

VASILHA PLASTIVA 30 LTS

UNID

ERCAPLAST

75

49,50

3.712,50

151

BANDEJA GRANDE

UNID

ERCAPLAST

50

26,80

1.340,00

152

BANDEJA DE PAPELÃO MÉDIA

UNID

PLASDOCE

92

3,99

367,08

153

BANDEJA DE PAPELÃO GRANDE

UNID

PLASDOCE

95

3,99

379,05

154

BANDEJA PLASTICA

UNID

ERCAPLAST

40

22,90

916,00

155

BANDEJA DE LOUÇA

UNID

DO CESAR

25

32,90

822,50

156

BANDEJA 30X40

UNID

ALUMIBOM

30

32,90

987,00

157

BANDEJA 50X40

UNID

ALUMIBOM

55

35,50

1.952,50

158

EMBALAGEM PARA CACHORRO QUENTE

UNID

PLASDOCE

400

10,99

4.396,00

159

EMBALEGEM PARA VERDURA DE 05 KG

UNID

PLASDOCE

1.800

4,99

8.982,00

160

CARRINHO DE MAÕ DE LIMPEZA

UND

TRAMONTINA

8

367,50

2.940,00

TOTAL

R$ 656.340,00

Valor Total dos Lotes: R$ 1.251.840,00 ( Hum milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais ).

OBSERVAÇÃO: A CLASSIFICAÇÃO DOS DEMAIS PARTICIPANTES DOS ITENS ACIMA ENCONTRAM-SE NO RELATÓRIO DE LANCES DO Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 22/2015 – REGISTRO DE PREÇO.

3.3. Em cada fornecimento de material decorrente desta Ata serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão Presencial com Registro de Preços Nº22/2015, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

3.4. O fornecimento dos itens ora licitados somente poderão ser realizados pelas empresas que assinarem a Ata de Registro de Preços, mediante prévia e expressa autorização da municipalidade.

3.5. No caso da impossibilidade da entrega do material ora licitado pelo primeiro classificado, a municipalidade poderá chamar o segundo classificado, pelo preço do primeiro, para o fornecimento deste material, e assim sucessivamente.

CLÁUSULA IV - DO PAGAMENTO E DAS DOTAÇÕES

4.1. A empresa licitante deverá apresentar juntamente com as mercadorias as notas fiscais correspondentes ao fornecimento dos produtos, devidamente processadas em duas vias, com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizadas pela Secretarias Solicitantes.

4.2. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração para a fiscalização do contrato;

43. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado nos item 4.2, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;

4.4. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.

4.5. As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão às contas de recursos próprios e de programas consignados no Orçamento desta Prefeitura, e serão empenhados nas rubricas:

Confirmo a existência de suficiente dotação orçamentaria nas rubricas a seguir especificadas, para fins de licitação.

Secretarias E Depart. Projeto/Atividade

Dotações

Valor disponível

02.001 Gabinete Prefeito- 2003 Manuten. E Enc. Com O Gabinete Prefeito

Red.25 - 04.122.0002.2003.3.3.90.30 - 100000000 recursos ordinários

03.001 Sec. Adm. Gabinete – 2013 - Manut. e enc. com a Secretaria

Red.75 - 04.122.0002.2013.3.3.90.30 - 100000000 recursos ordinários

04.001 Sec. Municipal de Finanças - 2016 - Manutenção e encargos com a Secretaria

Red.96 - 04.123.0002.2016.3.3.90.30 - 100000000 recursos ordinários

05.001 Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos – 1012 -Urbanização dos Canteiros Centrais

Red.121 - 15.451.0004.1012.3.3.90. 30 - 100000000 recursos ordinários

05.002 Departamento De Água e Esgoto - 2067-Manutencao e encargos com o DAE

Red. 189 - 17.512.0010.2067.3.3.90.30 - 100000000 recursos ordinários

06.001 Secretaria Municipal de Educação gabinete - 2028-Manutencao e encargos com Gabinete do Secretario

Red. 198 - 12.122.0006.2028.3.3.90.30 101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos

06.002 Departamento De Educação - 2029-Manutencao e encargos com ensino fundamental

Red. 224 - 12.122.0006.2029.3.3.90.30 101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos

06.002 Departamento De Educação - 2042-Manutencao e encargos com a Ensino Infantil

Red. 281 - 12.365.0008.2042.3.3.90.30 101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos

06.002 Departamento De Educação - 2043-Manutencão e encargos com a Creche Municipal

Red. 288 - 12.365.0008.2043.3.3.90.30 - 101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos

06.003 FUNDEB - 2047-Manutencao do Fundeb 40%

Red. 302 - 12.361.0006.2047.3.3.90.30 - 119000000-Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras

06.003 FUNDEB - 2049-Manutencao do Fundeb Infantil

Red. 315 - 12.365.0008.2049.3.3.90.30 - 119000000-Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras

07.001Secretaria Municipal de Saúde – Gabinete - 2050-Manut. e enc. com o Gabinete do Secretario de Saúde

Red. 323 - 10.122.0009.2050.3.3.90.30 - 102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2053-Manut. do programa assistência a saúde da família

Red. 340 - 10.301.0009.2053.3.3.90.30 - 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde -

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2055-Manut. e encargos com o Fundo Municipal de Saúde

Red. 359 - 10.301.0009.2055.3.3.90.30 - 102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -

07.002 Fundo Municipal de Saúde -2056-Manut. do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde

Red. 370 - 10.301.0009.2056.3.3.90.30 - 102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2057-Manutencao do Programa Saúde da Família – PSF

Red. 374 - 10.301.0009.2057.3.3.90.30 - 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2058-Manutencao do PACIS

Red. 376 - 10.301.0009.2058.3.3.9.0.30 - 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2059-Manutencao e encargos com o Pab Fixo

Red. 377 - 10.301.0009.2059.3.3.9.0.30 - 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde -

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2060-Manutencao do programa micro regionalização

Red. 380 - 10.301.0009.2060.3.3.9.0.30 - 102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – R$ 3.000,00

114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de saúde R$ 7.000,00

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2061-Manutencao do Programa Saúde Bucal

Red. 387 - 10.301.0009.2061.3.3.90.30 - 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de saúde

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2062-Manutencao do SIA/SUS

Red. 390 - 10.301.0009.2062.3.3.90.30 - 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de saúde

07.002 Fundo Municipal de Saúde - 2064-Manutencao do programa vigilância sanitária - VISA

Red. 397- 10.304.0009.2064.3.3.90.30 - 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de saúde

07.002 Fundo Municipal de Saúde -2066-Manut. do programa endemias e controle de doenças

Red. 404 - 10.305.0009.2066.3.3.90.30 114000000-Transferencia de Recursos do Sistema Único de saúde

08.001 Secretaria Mun. de Assistência Social - gabinete - 2069-Manut. enc. c/ gab. do Sec. Mun. de Assist. Social

Red. 415 - 08.244.0011.2069.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

08.001 Secretaria Mun. de Assistência Social - gabinete - 2115-Cozinha Solidaria

Red. 421 - 08.244.0011.2115.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

08.002 Fundo Municipal De Assistência Social – 2070 mant. Enc. c/ Reorden.e fortalecimento de vinculo

Red. 437 - 08.244.0011.2070.3.3.90.30 - 129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de

08.002 Fundo Municipal De Assistência Social - 2072-Fomento as atividades de Emprego e Renda

Red. 440 - 08.244.0011.2072.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

08.002 Fundo Municipal De Assistência Social - 2074-Manut. e enc. com o Fundo Mun. de Assistência Soc.

Red. 451 - 08.244.0011.2074.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários R$ 2.173,71

129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de R$ 3.921,70

08.002 Fundo Municipal De Assistência Social - 2094-Manutenção e Encargo com o Programa IGD SUAS

Red. 457 - 08.244.0011.2094.3.3.90.30 129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de

08.002 Fundo Municipal De Assistência Social - 2100-Manutencao Programa PAIF

Red. 460 - 08.244.0011.2100.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

08.002 Fundo Municipal De Assistência Social - 2101-Manutencao Programa IGD

Red. 465 - 08.244.0011.2101.3.3.90.30 - 129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de

08.002 Fundo Municipal De Assistência Social - 2104-Manutencao do Programa FUPIS

Red. 468 - 08.244.0011.2104.3.3.90.30 - 129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de

08.003-Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescentel - 2079-Manutencao e Encargos com o Conselho Tutelar

Red. 483 - 08.243.0011.2079.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

10.001 Secretaria Municipal de Cultura e Lazer – Gabinete - 2080-Manutencao do Departamento de Turismo

Red. 496 - 23.695.0013.2080.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

10. 002-Divisao De Cultura - 2084-Manutencao e encargos com a divisão de Cultura

Red. 506 - 13.392.0016.2084.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

10. 003-Divisao De Esportes - 2087-Manutencao e encargos com a divisão de Esportes

Red. 525 - 27.812.0017.2087.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

11.001 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Ambiental – Departamento do Setor Agropecuário -2068-Realizacao do Encontro da Mulher Urbana e Rural

Red. 537 - 04.122.0014.2068.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

11.001 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Ambiental – Departamento do Setor Agropecuário - 2083-Manutencao do Departamento Agropecuário

Red. 560 - 20.606.0014.2083.3.3.90.30 - 100000000 - Recursos Ordinários

11.002 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Ambiental – Divisão Ambiental - 2116-Manut com o Fundo de Meio Ambiente

Red. 570 - 04.542.0018.2116.3.3.90.30 - 100000000-Recursos Ordinários

CLÁUSULA V - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1. O contratado ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

5.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação e emissão da Ordem de Fornecimento pela Secretaria Responsável.

5.3. A empresa fornecedora, quando do recebimento da Ordem de Compra, deverá realizar a entrega conforme estipulado na Ordem de Fornecimento.

5.4. O prazo de entrega será imediato a contar do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho, e deverá ser entregue nos locais especificado pelas secretarias solicitantes.

CLÁUSULA VI - DAS OBRIGAÇÕES DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

6.1. Cumprir todas as disposições constantes do Edital de Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 22/2015 e todos os seus anexos.

6.2. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais resultantes da adjudicação de cada fornecimento desta Licitação;

6.3. Manter durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação;

6.4. Fornecer e arcar com as despesas relativas ao transporte dos materiais, até o local de entrega;

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Uma vez firmada a ata de preços, o Município se obriga a:

a) Garantir a detentora do Registro de Preços, durante toda a vigência desta ata, desde que em igualdade de condições, a preferência no fornecimento, sempre que os preços forem compatíveis com os preços de mercado, constatado mediante prévia e ampla pesquisa de mercado.

b) Negociar com a Detentora do Registro de Preços, sempre os preços de mercados resultantes da pesquisa de preços estiver menor que os registrados

c) Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento dos termos da ata de registro de preços devidamente assinada, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da licitante vencedora;

d) Efetuar o pagamento à licitante vencedora, na forma e prazos estabelecidos neste Edital e na ata de Registro de Preços a ser firmada entre as partes, procedendo-se à retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;

e) Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela licitante vencedora, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

f) Outras obrigações constantes da ata de registro de preços.

g) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que a empresa vencedora entregar fora das especificações do Edital;

7.2. Caberá à Administração, à cada aquisição, efetuar as pesquisas de preços de mercado para verificar a compatibilidade dos preços registrados, devendo negociar com o Detentor do Registro, sempre que a pesquisa constar preços menores.

7.3. Comunicar à empresa vencedora todas e quaisquer ocorrências relacionadas com o objeto da licitação;

CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES

8.1. A recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licitação e indicadas para registro dos respectivos preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, ao critério da Administração.

8.2. A recusa injustificada das detentoras desta Ata, em retirar a Ordem de Fornecimento no prazo de 02

(dois) dias úteis, contados a partir da convocação, implicará na aplicação da multa de 10% (dez por cento) do valor da mesma.

8.3. Pela inexecução total ou parcial de cada ajuste representado pela Ordem de Fornecimento, a Administração poderá aplicar, à detentora da ata, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas:

a) - ADVERTÊNCIA: sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para as quais tenha corrigido;

b) - MULTA MORATÓRIA: no percentual diário de 0,5% (meio por cento), calculada sobre o valor da obrigação inadimplida ou, não sendo possível determinar este valor, sobre 1/12 do VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo o respectivo valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a CONTRATADA, ou ainda, quando for o caso, cobrado judicialmente;

c) - MULTA COMPENSATÓRIA: pela inexecução total ou parcial do contrato, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida ou, não sendo possível determinar este valor, sobre o total estimado pelo contrato, podendo ser abatida do pagamento a que fizer jus o CONTRATADO, ou, ainda, quando for o caso, cobrado judicialmente;

d) - SUSPENSÃO: temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

e) - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE: para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

8.4 - Poderão ser aplicadas às disposições das demais penalidades previstas na Lei 8.666/93, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil.

8.5 - As sanções previstas neste Edital, a critério da Administração, poderão ser aplicadas cumulativamente na forma da lei.

8.6 - A mora superior a 20 (vinte) dias será considerada inexecução contratual ensejadora da hipótese de rescisão contratual, a critério da Administração, consoante o art. 77 da Lei 8.666/93.

8.7 - As importâncias relativas a multas serão descontadas dos pagamentos a serem efetuados à detentora da ata, podendo, entretanto, conforme o caso, processar-se a cobrança judicialmente.

8.8 - As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais, previstas na Lei 8.666/93 e alterações.

8.9 - Considerar-se-á justificado o atraso na entrega dos materiais somente nos seguintes casos:

a) greves;

b) epidemias;

c) enchentes;

d) escassez, falta de materiais e/ou mão-de-obra no mercado;

CLÁUSULA IX - DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

9.1. Considerando o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados automaticamente, ressalvada, entretanto, há possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o equilíbrio econômico-financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie, considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a ata de registro de preços.

9.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata.

9.3. Durante a vigência da ata, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado. Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que temporária, dos preços de mercado, a detentora obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que substituirá o então registrado.

9.3.1. Caso a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente.

CLÁUSULA X - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. O objeto desta Ata de Registro de preços será recebido pelo requisitante consoante o disposto no art. 73 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais normas pertinentes.

10.2. A cada fornecimento do objeto, será emitido recibo, nos termos do art. 73, II, “b”, da Lei 8.666/93 e alterações, por pessoa indicada pela administração.

CLÁUSULA XI - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:

11.1.1. Pela Administração, quando:

11.1.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

11.1.1.2. A detentora não retirar a Ordem de Compra no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

11.1.1.3. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

11.1.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

11.1.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

11.1.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

11.2. A comunicação do cancelamento será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita

por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado após 01(um) dia da publicação.

11.4. Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços:

11.5. A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VIII, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Integram esta Ata, o Edital de Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 22/2015 e as propostas das empresas classificadas no certame supra numerado.

12.2. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta ata é competente, por força de lei, o Foro da Comarca de Araputanga-MT, com expressa renúncia de qualquer outro.

Reserva do Cabaçal – MT, 26 de novembro de 2015.

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

CNPJ: 01.367.788/0001-31

CONTRATADA

A GOMIDES - ME

CNPJ: 14.961.910.001-45

TESTEMUNHAS:

NOME: Uanderson Henrique de Souza NOME: Regiane Lucas dos Reis

CPF nº: 029.553.291-26 CPF nº: 036.603.601-71

Visto da Assessoria Jurídica

Delair Teixeira de Alcântara

OAB/MT nº 15351