QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 0002/2017

Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

OSCIP: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS – IPGP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO)

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente aditivo é:

1.2. Fica alterado o Novo Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Ação Social Emprego e Renda, conforme planilhas em anexo.

CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de acréscimo de R$ 55.000,000 (cinquenta e cinco mil reais), conforme o Plano de Trabalho.

CLAUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1. O presente aditamento de prazo encontra fundamento legal no art. 65, § 1º, da lei federal nº 8.666/93.

CLAUSULA QUARTA– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

105 – 05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.39.1.500.0000000

Poconé/MT, 03 de fevereiro de 2022.

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé