PORTARIA N. 081/2022
4 de Fevereiro de 2022
PORTARIA N. 081 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretario de Administração do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor CRISTIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, referente ao período aquisitivo de 24/06/2013 a 23/06/2018, conforme protocolo 214/2022.
Artigo 2º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora DHIECI GRACIELE DA SILVA, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 03/01/2012 a 03/01/2017, conforme protocolo 582/2022.
Artigo 3º - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor EDINALDO MACHADO ALVES, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, referente ao período aquisitivo de 05/05/2012 a 04/05/2017, conforme protocolo 452/2022.
Artigo 4º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor ELIZEU SALMERON, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/01/2017 a 02/01/2022, conforme protocolo 600/2022.
Artigo 5º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora GLAUCIA MARAIA REGONHE, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, referente ao período aquisitivo de 30/06/2013 a 29/05/2018, conforme protocolo 222/2022.
Artigo 6º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor JOSÉ CARLOS ISIDORIO DA SILVA, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/06/2015 a 02/06/2020, conforme protocolo 233/2022.
Artigo 7º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor JUSTINO CORREIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017, conforme protocolo 586/2022.
Artigo 8º - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor MASTERSON FELIPE DA SILVA, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2019, conforme protocolo 574/2022.
Artigo 9º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, sendo 85 (oitenta e cinco) dias referente ao período aquisitivo de 06/08/2010 a 05/08/2015 e 5 (cinco) dias referente ao período de 06/08/2015 a 05/08/2020, conforme protocolo 581/2022.
Artigo 10 - Conceder conversão de 20 (vinte)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor VALDEIR DE SOUZA NASCIMENTO, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 06/09/2012 a 05/09/2017, conforme protocolo 572/2022.
Artigo 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 12 - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Administração de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de fevereiro de 2022.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
JKO/vl