DECRETO N.º 008/2022 DE: 03.02.2022
4 de Fevereiro de 2022
“Altera o Decreto n. 03/2022, de 11 de janeiro de 2022, inserindo o art. 2º A.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Decreto n. 03/2022 de 11 de janeiro de 2022, inserindo-se o art. 2º A, com a seguinte redação:
“Art. 2ºA. Não acudindo interessados ou existindo outra causa impeditiva para a nomeação de diretor de unidade escolar, nos moldes estabelecidos pelo parágrafo único do art. 2º, poderá ser nomeado qualquer profissional da educação básica que mantenha qualquer vínculo com a Secretaria Municipal de Educação, como por exemplo, os professores contratados por prazo certo.”
Art. 2º. Continua inalterado os demais artigos do Decreto n. 03/2022 de 11 de janeiro de 2022.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal