PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, 979, – MT, CEP – 78.563-000, fone (66) 3557-1248/1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2022 de 11 de Janeiro 2022, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, cujo objeto consiste na FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ - MT; conforme Termo de Referencia no Anexo I do Edital.

Modalidade de licitação:----------------------- PREGÃO PRESENCIAL - SRP

Tipo de licitação:---------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LC 147/14 E A LEI MUNICIPAL N° 1.117/2018.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 16/02/2022

Horário:------------------------------------------------ Das 07h00minh ÀS 08h00minh (HORÁRIO LOCAL)

Local:--------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 16/02/2022

Horário:------------------------------------------------ AS 08h00minh (HORÁRIO LOCAL)

Local:--------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3557-1248/1505, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª à 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13h00min horas às 17h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 03 de Fevereiro de 2022.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro nomeado

Portaria n° 002/2022