Portaria 302
4 de Dezembro de 2015
PORTARIA 302/2015
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor LAZARO SOARES DE SOUZA, portador do RG N° 1368512-0 SSP/MT e do CPF N° 913.107.171-68 Titular do Cargo Efetivo de SERVICO DE APOIO I - AUX. DE SER. GERAIS, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o atestado médico e no aguardo do deferimento do pedido por pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa do dia 24/11/2015 de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 03 de Dezembro de 2015.