O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 010/2022, Dispensa de Licitação nº 002/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT.. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: EDSON FURQUIM - ME, inscrita no CNPJ Nº 17.908.219/0001-00, no valor de R$ R$ 17.495,75 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos)

Curvelândia/MT, 03 de fevereiro de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal