PORTARIA Nº 036/2021 NOMEAÇÃO
7 de Fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 036/2021 02/02/2022
O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor GABRIEL COSTA SOUSA,portador da CIRG 28223222-4 SSP/MT, CPF 065.655.821-06, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Alegre do Norte-MT.
Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagido seus efeitos legais a 01/02/2022, revogando as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de fevereiro de 2022.
P u b l i q u e – s e
R e g i s t r e – s e
C u m p r a – s e.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito Municipal