EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 092/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2021
7 de Fevereiro de 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 092/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2021
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, A Exma. Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE inscrita no CPF nº. 049.351.084-28, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2021, por deliberação do servidor Jean Flavio dos Santos Milhomem, designada como Pregoeiro Municipal, bem como da Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº. 718/2019 de 14 de outubro de 2019 e conforme Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de março de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. RESOLVEregistrar os preços conforme especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Presencial em epígrafe, tendo sido os referidos preços, oferecidos pelas empresas cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, sendo detentora da Ata as EMPRESAS: SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 26.877.656/0001-80, Avenida Alzira Santana (Res. S. Gonçalo), s/nº, Qd. 17, Lt. 02, Bairro Ikaray, CEP: 78.130-634 – Várzea Grande – Mato Grosso, TEL.: (65) 3686-1330, E-MAIL.: hedilsonrafael@hotmail.com, Vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 13, 22, 23, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 71, 73, 75, 79, 80, 81, 83, 85, 89, 90, 94, 95, 97, 100, 106, 108, 111, 114, 115, 117, 119, 121, 123, 124, 126, 128, 130, 131, 132, 135, 136, 143, 145, 149, 155, 167, 168 e 169 do Certame, com o valor global de R$ 709.831,80 (Setecentos e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos). EDIVALDO NUNES DE SIQUEIRA – ME, CNPJ: 02.556.926/0001-93, Avenida Severiano Neves, 354, Centro, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso, TEL.: (66) 3522-1303, E-MAIL.: edivaldo.siqueirame@terra.com.br, Vencedora dos itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 24, 25, 27, 29, 36, 39, 40, 42, 47, 49, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 64, 72, 74, 76, 82, 84, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 96, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 110, 113, 118, 120, 122, 125, 127, 129, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 146, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 161, 166 e 171 do Certame, com o valor global de R$ 773.518,88 (Setecentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Oitenta e Oito Centavos). LEOPODO CARVALHO DE SOUSA, CNPJ: 24.068.096/0001-98, Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/nº, Bairro Vila Santo Antônio, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso, TEL.: (66) 3522-1954.
E-MAIL.: neudmarsfa@yahoo.com.br, Vencedora dos itens 19, 21 e 28 do Certame, com o valor global de R$ 48.594,50 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos); Observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, assinam a presente Ata.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto: PREGÃO PRESENCIAL tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do edital. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:
DO PREÇO
O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Valor total licitado: 1.531.945,18 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: 03/02/2022 a 03/02/2023.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
As despesas decorrentes deste PREGÃO PRESENCIAL Correrão à dotação específica constante na Lei Orçamentária do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e ano Ulterior.
Elemento despesa 33.90.30
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.
Unidade: 01 – Gabinete de Prefeito.
Projeto Atividade: 2004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód.: 026
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.
Unidade: 01 – Gabinete de Prefeito.
Projeto Atividade: 2010 – Manutenção e Encargos C/ Dpto de Adm Distrital.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód.: 049
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.
Unidade: 05 – Departamento de Água e Esgotos Sanitários - DAE.
Projeto Atividade: 1023 – Manutenção e Encargos C/ Dpto de Água e Esgoto.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód.: 087
Órgão: 03 – Sec. Municipal de Administração, Planejamento de Fazenda.
Unidade: 01 – Coordenadoria de Administração e Planejamento.
Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos Com Gabinete do Secretario
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód.: 108
Órgão: 04 – Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Unidade: 01 – Departamento de Administração de Obras e Serviços Urbanos.
Projeto Atividade: 2.075 – Manutenção e Encargos da Sec. De Obras.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód.: 130
Cód.: 131
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário.
Projeto Atividade: 2.047 – Manutenção e Encargos C/ Gabinete do Secretário.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 184
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 2054 – Manutenção e Encargos C/ o Fundo Municipal de Saúde.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 223
Cód. 224
Órgão: 06 – Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.
Unidade: 01 – Gabinete de Secretario.
Projeto Atividade: 2.060 – Manutenção e Encargos C/ Gabinete do Secretário.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 341
Órgão: 06 – Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Projeto Atividade: 2081 – Manutenção e Encargos C/ o Fundo Munic. De Assistência Social.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 352
Cód. 353
Órgão: 06 – Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Projeto Atividade: 2089 – Manutenção e Encargos do Conselho Tutelar
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 435
Órgão: 07 – Sec. Municipal de Educação e Cultura.
Unidade: 03 – Coordenadoria de Ensino Fundamental – FUNDEB 40%.
Projeto Atividade: 2048 – Manutenção e Encargos C/ o FUNDEB 40%.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 460
Órgão: 07 – Sec. Municipal de Educação e Cultura.
Unidade: 04 – Departamento de Educação.
Projeto Atividade: 2.041 – Manutenção e Encargos C/ o Gabinete do SMEC.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 476
Órgão: 07 – Sec. Municipal de Educação e Cultura.
Unidade: 04 – Departamento de Educação.
Projeto Atividade: 2038 – Manutenção e Encargos C/ o Departamento de Educação.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 538
Cód. 539
Órgão: 08 – Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente.
Unidade: 03 – Departamento de Turismo e Meio Ambiente.
Projeto Atividade: 2.072 – Manutenção e Encargos C/ a sec. De Turismo e Meio Ambiente.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 607
Órgão: 09 – Sec. Municipal de Esporte e Lazer.
Unidade: 01 – Gestão do Esporte e Lazer.
Projeto Atividade: 2.082 – Manutenção e Encargos C/ a Sec. De Esporte e Lazer.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 652
Órgão: 10 – Sec. Municipal de Agricultura.
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário.
Projeto Atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos C/ a Sec. De Agricultura.
Elementos de despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Cód. 667
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.
São Félix do Araguaia – MT, 03 de fevereiro de 2022.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL