PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2022

Data: 04 de Fevereiro de 2022

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2022, REFERENTE A ADESÃO Nº 003/2022 CUJO O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL DECORRE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINADA DA LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-057 – SEMED, NA FORMA ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 129/2021, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 8538 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DECRETO FEDERAL Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª. MARILUCI DA SILVA SARDI, portadora da Carteira de Identidade sob o Nº 28126513 – SSP/MT, cadastrada no CPF nº 062.939.881-08, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar CONTRATO Nº 007/2022, REFERENTE A ADESÃO Nº 003/2022 CUJO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL DECORRE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINADA DA LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-057 – SEMED, NA FORMA ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 129/2021, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 8.538 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DECRETO FEDERAL Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93, tendo como credor OLINE COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI – EPP - CNPJ Nº 03.550.980/0001-94

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 04 dias do mês de Fevereiro do ano de 2022.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.