PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
8 de Fevereiro de 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA SUPERMERCADO ARARA EIRELI – EPP.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado a empresa SUPERMERCADO ARARA EIRELI – EPP - CNPJ: 20.227.228/0001-26 (Representante da empresa) TATIANE CRISTINA BATISTELLA - CPF: 571.619.251-34, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 052/2021, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo correção de erro material, invertendo os valores dos itens abaixo, que foram lançados erroneamente no momento da elaboração:
- VALORES LANÇADOS INICIALMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO | Marca | VL. UNITÁRIO |
| 1 | 1505 | Açúcar cristal – pct 2k | Itamarati | R$ 7,05 |
| 02 | 14306 | Café em pó 500gr | brasileiro | 12,69 |
| 03 | 1524 | Margarina 1K | Delicia | 11,89 |
| 04 | 1464 | Milho Pipoca – 500gr | yoki | 3,95 |
| 05 | 237968 | Margarina 25gr | Delicia | 4,94 |
- VALORES CORRETOS E ALTERADOS POR ESTE TERMO ADITIVO
| ITEM | UNID | DESCRIÇÃO | Marca | VALOR REAJUSTADO |
| 01 | 1505 | Açúcar cristal – pct 2k | Itamarati | R$ 7,80 |
| 02 | 14306 | Café em pó 500gr | brasileiro | R$ 18,90 |
| 03 | 1524 | Margarina 1K | Delicia | R$ 14,50 |
| 04 | 1464 | Milho Pipoca – 500gr | yoki | R$ 5,39 |
| 05 | 237968 | Margarina 25gr | Delicia | R$ 5,96 |
§1º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre o saldo remanescente de cada item
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:
2.1. O presente Termo Aditivo está amparado pela Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 05/10/2021.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Santa Rita do Trivelato - MT, 07 de fevereiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
SUPERMERCADO ARARA EIRELI EPP
CNPJ: 20.227.228/0001-26
EMPRESA
PROMITENTE FORNECEDORA
Testemunhas:
Pierre Francis Haubricht Maria Cilene Pereira
CPF: 014.981.911-00 CPF: 655.749.661-15