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Pref. Araputanga

CONTRATO - nº 001/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ARAPUTANGA LTDA - Valor: R$ 3.005.604,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de assistência médico-hospitalares, de natureza clínica e cirúrgica, visando a execução das ações e serviços de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários residentes no Município de Araputanga/MT que não possuam condições de realizar os serviços na área de saúde da rede particular. Dotação Orçamentária: (591) 08.002.10.302.0071.2123.3.3.90.39 F.R. 1.500; (592) 08.002.10.302.0071.2123.3.3.90.39 F.R. 1.600 -Vigência do Contrato: 01/01/2022 a 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Erislane Aparecida de Oliveira

CONTRATO - nº 002/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT - Valor: R$ 190.572,00 – Objeto: Constitui objeto do presente termo de contrato de serviços temporários de profissionais médicos clinico geral e enfermeiros, conforme solicitação do Município de Araputanga - MT. Dotação Orçamentária: (535) 08.002.10.302.0071.2071.3.1.71.70 F.R. 0.500; (441) 08.002.10.122.0028.2757.3.1.71.70 F.R. 0.500 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 04/07/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Erislane Aparecida de Oliveira Silva

CONTRATO - nº 003/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT - Valor: R$ 18.014,00 – Objeto: Constitui objeto do presente termo de contrato serviços temporários de profissionais médicos clinico geral e enfermeiros, conforme solicitação do Município de Araputanga - MT. Dotação Orçamentária: (441) 08.002.10.122.0028.2757.3.1.71.70 F.R. 0.102 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 02/02/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Jussara Araújo Pereira

CONTRATO - nº 004/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DANIELE BARBOSA DE SOUZA - Valor: R$ 3.220,20 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE ENFERMAGEM” para o desempenho de atividades laborativas no Centro de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19), de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (442) 08-002-10-122-0028-2157- 31.90.04 F.R 1.1.500 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 02/02/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Daiany Souza Lima

CONTRATO - nº 005/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARCIA XAVIER DAS CHAGAS - Valor: R$ 3.220,20 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE ENFERMAGEM” para o desempenho de atividades laborativas no Centro de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19), de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (442) 08-002-10-122-0028-2157- 31.90.04 F.R 1.1.500 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 02/02/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Daiany Souza Lima

CONTRATO - nº 006/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 127.004,33 – Objeto: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2021 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 756/2007 e 1.204/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio. Dotação Orçamentária: (760) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.1.71.70.00 – FR-500; (761) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho

CONTRATO - nº 007/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 72.256,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Araputanga. Dotação Orçamentária: (856) 10.002.26.782.1013.2167 - 3.3.71.70.00 – FR-759 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Dalvan Nonato Alves

CONTRATO - nº 008/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 354.169,29 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de ARAPUTANGA-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). Dotação Orçamentária: (760) 10.001.04.122.1013.2107.3.1.71.70.00 – FR-500; (761) 10.001.04.122.1013.2107.3.3.71.70.00 – FR-500; (762) 10.001.04.122.1013.2107.4.4.71.70.00 – FR 500 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho

CONTRATO - nº 009/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT - Valor: R$ 409.872,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. Dotação Orçamentária: (535) 08.002.10.302.0071.2071.3.1.71.70.00 F.R. 0.500; (536) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.71.70.00 F.R. 0.500; (539) 08.002.10.302.0071.2071.4.4.71.70.00 F.R. 0.500 -Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Jussara Araújo Pereira

CONTRATO - nº 010/2022 - Data: 03/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT - Valor: R$ 92.322,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. Dotação Orçamentária: (538) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.71.70 (F.R. 0.621)- Vigência do Contrato: 03/01/2022 a 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Jussara Araújo Pereira

CONTRATO - nº 012/2022 - Data: 05/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL - Valor: R$ 68.349,00 – Objeto: Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO. Dotação Orçamentária: (760) 10.001.04.122.1013.2107.3.1.71.70.00 – FR-500; (761) 10.001.04.122.1013.2107.3.3.71.70.00 – FR-500- Vigência do Contrato: 05/01/2022 a 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Pedro Gomes Maciel, Suplente - Leandro da Rocha de Souza

CONTRATO - nº 013/2022 - Data: 10/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): KARLA RAFAELA GONCALVES DE JESUS SANTOS - Valor: R$ 1.268,15 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Auxiliar Administrativo” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (608) 08-002-10-303-0072-2126 3.1.90.04 F.R.500; (609)08-002-10-303-0072-2126 3.1.90.04 F.R.600;- Vigência do Contrato: 10/01/2022 à 31/12/2022.

CONTRATO - nº 014/2022 - Data: 10/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LAUANA DE ALMEIDA PIRES - Valor: R$ 1.268,15 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Auxiliar Administrativo” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (459)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.500; (460)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.600; (461)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.621 - Vigência do Contrato: 10/01/2022 à 31/12/2022.

CONTRATO - nº 015/2022 - Data: 12/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LUCIANA SANTANA - Valor: R$ 3.220,20 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE ENFERMAGEM” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde. considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (442) 08-002-10-122-0028-2157 3.1.90.04 F.R.500; (443) 08-002-10-122-0028-2157 3.1.90.04 F.R.600 - Vigência do Contrato: 12/01/2022 à 31/12/2022.

CONTRATO - nº 017/2022 - Data: 13/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GHESSICA MAYARA BATISTA SILVA - Valor: R$ 8.004,49 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “DENTISTA PSF” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde. considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2019. Dotação Orçamentária: (459)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.500; (460)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.600; (461)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.621 - Vigência do Contrato: 17/01/2022 à 31/12/2022.

CONTRATO - nº 019/2022 - Data: 13/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): THAYANA CALDERAN BARBOSA BENITO - Valor: R$ 19.321,18 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MÉDICA PSF” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde. considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (459)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.500; (460)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.600; (461)08-002-10-301-1000-2115 3.1.90.04 F.R.621 - Vigência do Contrato: 13/01/2022 à 31/12/2022.

CONTRATO - nº 021/2022 - Data: 14/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR - Valor: R$ 3.220,20 ao mês – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para Serviço de coleta, segregação e destinação final de resíduos sólidos urbano e rural passíveis ou não de reutilização em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (784) 10.001.15.451.1013.2096.3.3.90.39 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 14/01/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho.

CONTRATO - nº 022/2022 - Data: 31/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): WALASSE RAMOS SOUZA - Valor: R$ 1.268,15 ao mês – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “Auxiliar Administrativo” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (419) 08.002.10.122.0001.2111 – 3.1.90.04 F.R. 500 - Vigência do Contrato: 31/01/2022 à 31/12/2022

CONTRATO - nº 023/2022 - Data: 31/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SIVONEI APARECIDO DE LIMA BRAGA - Valor: R$ 1.932,13 ao mês – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “Eletricista” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (771)10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R.1.500 - Vigência do Contrato: 31/01/2022 à 31/12/2022

CONTRATO - nº 024/2022 - Data: 31/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PAULO JOSE SOARES - Valor: R$ 1.932,13 ao mês – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “Motorista” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (771)10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R.1.500 - Vigência do Contrato: 31/01/2022 à 31/12/2022.

CONTRATO - nº 025/2022 - Data: 31/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARIA DE LOURDES LINS STRAMBECK - Valor: R$ 3.220,20 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Técnica em Enfermagem” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (442)08.002.10.122.0028.2157-3.1.90.04 F.R.500; (443)08.002.10.122.0028.2157-3.1.90.04 F.R.600- Vigência do Contrato: 31/01/2022 à 31/12/2022.

CONTRATO - nº 026/2022 - Data: 31/01/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELI - Valor: R$ 36.974,80 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de dados e Manutenção, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Compras, Almoxarifado, Frotas, Patrimônio Público, Gestão de Créditos Tributários ou Não, Arrecadação e Fiscalização Municipal, Nota Fiscal Eletrônica, e Geração de Informações para o APLIC e LRF do TCE, bem como a disponibilização dos dados no Portal de transparência, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Dotação Orçamentária:

Secretaria

Administração

Finanças e Planejamento

Ficha

101

123

Unidade Gestora

03.001

04.001

Projeto Atividade

1015

1019

Fonte

500

500

Grupo de Despesa

3

3

Elemento de Despesa

3.3.90.40

3.3.90.40

- Vigência do Contrato: 31/01/2022 à 01/04/2022. Fiscal do Contrato - Célio Márcio Figueiró Torres.