PORTARIA Nº 022/2022

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

“EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA SANDRA GAMA CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS”

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei Municipal 505/2009 (Estatuto do Servidor Público);

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo efetivo em decorrência da vacância;

RESOLVE:

ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO da senhora SANDRA GAMA CARVALHO portadora do RG. 4596000368952 e CPF nº 458.733.561-49, lotado na Secretária Municipal de Educação, no cargo efetivo de PROFESSOR, em virtude do requerimento de exoneração em 04/02/2022.

ART. 2º - Ficam revogados a partir desta data os efeitos da Portaria nº 069/11;

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 04 de Fevereiro de 2022.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL