PORTARIA Nº. 109/2022DE: 31.01.2022
8 de Fevereiro de 2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva ESTER GLÓRIA GERVAZIO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 1924, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 0001554/2021, conforme art. 18, da Lei Municipal nº 1.519/2014, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Exclui-se a servidora da Portaria n. 278, de 11 de outubro de 2007.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração