Portaria nº 112/2022
8 de Fevereiro de 2022
Portaria nº 112/2022
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar a servidora da Secretaria Municipal de Saúde a Srª. Stefanne Caroline Pereira Silva, brasileira, RG: 17605833SSP/MG, CPF: 085.313.716-19, rua Poconé centro da cidade de Várzea Grande -MT, como fiscal do Contrato nº 001/2022, Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 899/2019, sancionada em 15 de outubro 2019, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual nº 997/2021, sancionada em 15 de Dezembro de 2021., Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ, a partir de 03/01/2022.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 28 de Janeiro de 2022.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal