Portaria 103/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 05/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 05/02/2022 a 04/06/2022 a servidora pública municipal JESSIKA CONCEIÇÃO MACIEL, matricula 013647, contratada/celetista no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Fevereiro de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal