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Pref. Canarana

DECRETO Nº 3254/21

DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1592/21 de 28 de setembro de 2021.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT

(0033) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 5.000,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS (0084) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$

P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Valor

555,73

(0087) 3.3.90.47 00.00.0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT R$

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

68.681,48

Valor

(0094) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$

3.000,00

(0095) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

28.177,77

(0099) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

11.614,72

(0100) 3.3.90.40 00.00.0001 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

45.865,77

(0104) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

25.209,63

P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB DO SECRETÁRIO

(0107) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

36.163,25

(0108) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

2.042,75

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO

(0111) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

110.780,70

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

Valor

(0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES

R$

52.166,67

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

(0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

225.818,21

(0123) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

401.094,94

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0134) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

62.565,95

(0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

19.896,34

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0138) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

85.970,00

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO) (0154) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO

(0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

3.659,69

20,00

3.554,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA (0163) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

22.025,00

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0174) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 29.924,72

(0176) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 69.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR

(0180) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

1.830,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA (0218) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

152,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

Valor

(0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

2.000,00

(0226) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.500,00

(0228) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

26.000,00

(0231) 3.3.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

9.000,00

P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO

(0233) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

37.347,84

P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19

(0242) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

16.000,00

(0244) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

8.081,13

(0246) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

5.826,33

(0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

7,20

(0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

60.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

(0279) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0280) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs

H

(0285) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0288) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ (0292) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

Valor

4.128,77

200.300,00

12.747,01

142.257,48

6.749,96

(0297) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

8.500,00

(0300) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

10.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0302) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

10.178,97

(0304) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

8.832,06

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0313) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

68.180,26

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0330) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

48.279,00

(0335) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

20,90

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

Valor

(0364) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL

(0368) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

R$ 94.500,00

(0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 175.295,00

H

P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL

(0378) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

171.532,32

(0382) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

74.406,27

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE-CISMA

(0386) 3.1.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

18.825,00

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0389) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

29.964,51

(0395) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

500,00

(0399) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

2.200,00

P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL

(0403) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

56.098,60

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

(0412) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

1.700,00

(0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

22.316,64

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0440) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

40.098,51

(0445) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

78.365,41

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

(0472) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

231,00

(0475) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.300,00

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 38.761,28

(0504) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS

Valor

(0524) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 22.499,31

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL

Valor

(0546) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 37.100,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

Valor

P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB

(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 84.922,55

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL (0599) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL (0607) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

2.090,00

9.268,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS

(0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0635) 3.1.90.04 00.00.0029 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

Valor

1.000,00

15.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

P. A: 2.082 - DEPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. ESPORTE LAZER

Valor

(0663) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 6.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE

Valor

(0671) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ 1.000,00

(0674) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0675) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

4.500,00

1.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

3.200,00

TOTAL R$ 3.102.749,58

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA

(0027) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ 3.964,16

(0032) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 21.345,36

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO

Valor

(0041) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 3.740,00

(0042) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0044) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

3.470,00

1.890,00

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO (0051) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO (0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0060) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

Valor

55.064,00

10.246,57

26.000,00

(0064) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 468,19

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS (0072) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0079) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS

Valor

465,49

1.770,45

(0085) 4.6.90.77 00.00.0000 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$ 90,24

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

Valor

(0094) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$

2.284,38

(0095) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

142,22

(0096) 3.3.90.33 00.00.0001 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

1.673,25

(0097) 3.3.90.34 00.00.0001 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

1.913,57

(0099) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

728,80

(0103) 3.3.90.92 00.00.0001 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

492,50

(0104) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

18.485,88

(0105) 4.4.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

1.000,00

P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB DO SECRETÁRIO

(0110) 3.1.91.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

49.206,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

(0115) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES

R$

3.000,00

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

(0119) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ 370,00

P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO

(0125) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI

R$

386.901,17

(0128) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

4.218,07

(0129) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

44.661,15

P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF

(0130) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.900,00

(0131) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

6.100,00

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0133) 3.3.90.36 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

50,00

(0134) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

2.889,88

(0135) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

50,00

(0136) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.775,29

(0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

16.663,68

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0138) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

128,41

(0139) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

50,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0143) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0144) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0145) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PMDDE

Valor

10.104,39

31.653,47

33.000,00

(0150) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.108,24

(0151) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)

1,01

(0152) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO

(0153) 3.3.90.30 00.00.0022 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 11.000,00

R$ 70.022,60

(0154) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO

19.770,00

411.278,88

(0159) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 43.705,14

(0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 250.000,00

(0161) 4.4.90.51 00.00.0015 - OBRAS E INSTALACOES R$ 5.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE

(0167) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

(0168) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

10.387,08

3.087,60

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0172) 3.1.91.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 40.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR

(0178) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

14.780,27

(0180) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 4.258,86

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDEB 30%

(0188) 4.6.90.77 00.00.0019 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$

Valor

100.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0203) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

881,25

(0205) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0206) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA

881,25

1.583,00

(0212) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ 1.157,62

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

(0221) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL R$

(0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

4.000,00

1.820,81

(0224) 3.3.90.33 00.00.0002 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0227) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0230) 3.3.90.92 00.00.0002 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

(0231) 3.3.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

(0232) 4.4.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO (0233) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0235) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE (0239) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

2.200,00

1.163,46

1.000,00

182,86

800,00

30.000,00

7.000,00

437,50

H

P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 (0712) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0242) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0713) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ (0243) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ (0245) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ (0714) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

(0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

5.000,00

924,92

28.880,00

4.191,72

39.948,02

5.041,69

1.023,12

(0251) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1,00

71.855,61

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

H

P. A: 1.026 - CONSTR. REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES/ACADEMIA SAÚDE DA FAMILIA

(0267) 4.4.90.51 00.00.0046 - OBRAS E INSTALACOES

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

R$

105,00

(0270) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL

R$

1.157,62

(0271) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

2.920,46

(0273) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

432,42

(0274) 3.3.90.32 00.00.0046 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

100,00

(0275) 3.3.90.33 00.00.0046 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

1.157,62

(0278) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

3.728,75

(0280) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

143,57

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs

(0283) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

32.920,00

(0286) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

40.020,00

(0291) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

20.745,00

P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

(0297) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

6.870,27

(0298) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.157,62

(0300) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

885,79

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0301) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

22.730,00

(0303) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

39.920,00

(0306) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

50,00

(0307) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

2.315,25

(0309) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

50,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0310) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD

R$

116.500,00

(0311) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD

R$

58.794,04

(0312) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

R$

10.350,00

(0314) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

22.000,00

(0315) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

10.050,00

(0316) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL

R$

33.075,00

(0317) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL

R$

50,00

(0319) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

50,00

(0320) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL

R$

1.157,62

(0321) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

8.075,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS (0322) 3.3.90.33 00.00.0046 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0323) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0324) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

Valor

1.157,62

1.157,62

1.075,00

(0326) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL

(0327) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL

(0330) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.300,00

R$ 2.777,50

R$ 293,93

(0331) 3.3.90.32 00.00.0046 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ (0332) 3.3.90.33 00.00.0046 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0333) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0335) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0719) 3.3.90.40 00.00.0046 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF (0339) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0341) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

2.315,25

2.315,25

115,25

28.785,58

6.500,00

55.125,00

55,12

(0343) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

(0345) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

(0347) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL

(0349) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 110,25

R$ 110,25

R$ 3.512,50

R$ 2.460,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

Valor

(0368) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.527,10

(0730) 3.3.90.34 00.00.0046 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ (0370) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

845,20

8.250,00

5,76

P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL (0377) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

H

(0379) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

100,00

100,00

(0380) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

111.000,00

(0381) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

50,00

(0383) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL

R$

100,00

(0385) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

50,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE-CISMA

(0386) 3.1.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

(0387) 3.3.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

Valor

12,50

500,00

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0388) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD

R$

100,00

(0390) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

R$

100,00

(0392) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

50,00

(0394) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

50,00

(0397) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

8.441,95

(0398) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

796,25

(0401) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

2.723,82

P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL

(0404) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

100,00

(0407) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

50,00

(0409) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

24.230,04

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

(0414) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

R$

1.102,50

(0415) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

231,00

(0416) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

16.000,00

(0417) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

110,25

(0420) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

19.845,00

P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL

(0429) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

R$

551,25

(0432) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

110,25

(0434) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

19.845,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0441) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

137,81

(0444) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

110,25

(0447) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

651,79

(0448) 3.3.90.32 00.00.0002 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

2.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Valor

(0460) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD

R$

38.200,00

(0461) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD

R$

100,00

(0463) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

R$

100,00

(0464) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

24.400,00

(0465) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

500,00

(0466) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL

R$

11.576,25

(0467) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

12.900,00

(0468) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

500,00

(0470) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL

R$

1.157,62

(0472) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

586,63

(0474) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

576,25

(0476) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

16.066,71

P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0477) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

14.510,97

(0478) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

100,00

(0480) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

100,00

(0481) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

15.711,24

(0482) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

50,00

(0484) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

11.576,25

(0485) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

22.733,71

(0490) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

18.016,83

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0502) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL

R$

1.500,00

(0503) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL

R$

3.300,00

(0505) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

16.537,50

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS

Valor

(0516) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 31.100,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

Valor

H

H

P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB

(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 22,65

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB (0572) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

34.498,54

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

(0602) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 6.379,37

(0604) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

(0605) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ (0606) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0607) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

724,62

787,50

15.000,00

11.003,36

(0731) 4.4.50.42 00.00.0000 - AUXILIOS R$ 20.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO DO GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA

(0625) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

(0628) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

2.786,87

7.118,43

(0631) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS

(0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

378,75

346,62

(0637) 3.3.90.14 00.00.0029 - DIARIAS - CIVIL

(0638) 3.3.90.30 00.00.0029 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 9.025,00

R$ 33,60

(0640) 3.3.90.36 00.00.0029 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0641) 3.3.90.39 00.00.0029 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

588,12

5.353,28

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor

P. A: 2.099 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA CASA DA CRIANÇA HIGINO PEN

(0725) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.277,64

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH

P. A: 2.080 - MANUTENÇÃO COM FUNDO DE HABITAÇÃO SOCIAL-FMHIS (0651) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

364,38

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE

Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER

Valor

(0653) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$

1.476,25

(0654) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

4.308,09

(0655) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

1.157,62

(0656) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

410,00

(0657) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

9.252,50

(0658) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.394,01

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Valor

P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS

(0665) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

364,38

P. A: 1.062 - CONSTRUC. REFORMA E AMPL. GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

(0668) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

454,05

P. A: 1.063 - CONSTRUC. QUADRAS DE ARÉIA NOS BAIRROS

(0670) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

277,50

P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE

(0671) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$

176,25

(0672) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

2.837,03

(0673) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0674) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0675) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.084 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

(0677) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0679) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0681) 3.3.90.39 00.00.0024 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.157,62

805,00

1.575,66

33,75

434,38

88,12

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO

Valor

(0690) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 562,88

(0695) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 5.502,05

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

8,80

TOTAL R$ 3.102.749,58

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal