DECRETO Nº 3254/21DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
8 de Fevereiro de 2022
DECRETO Nº 3254/21
DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1592/21 de 28 de setembro de 2021.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT
(0033) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 5.000,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS (0084) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$
P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Valor
555,73
| (0087) 3.3.90.47 00.00.0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT R$ Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO | 68.681,48 Valor |
| (0094) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ | 3.000,00 |
| (0095) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 28.177,77 |
| (0099) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 11.614,72 |
| (0100) 3.3.90.40 00.00.0001 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 45.865,77 |
| (0104) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ | 25.209,63 |
| P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB DO SECRETÁRIO | |
| (0107) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 36.163,25 |
| (0108) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 2.042,75 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Valor |
| P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO | |
| (0111) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 110.780,70 |
| P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR | |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR | Valor | ||
| (0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 52.166,67 | |
| P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO | |||
| (0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 225.818,21 | |
| (0123) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 401.094,94 | |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |||
| (0134) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 62.565,95 | |
| (0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 19.896,34 | |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | |||
| (0138) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 85.970,00 | |
P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO) (0154) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO
(0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
3.659,69
20,00
3.554,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA (0163) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
22.025,00
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0174) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 29.924,72
(0176) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 69.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR
P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR
(0180) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
1.830,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA (0218) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
152,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | Valor | |
| (0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 2.000,00 |
| (0226) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.500,00 | |
| (0228) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 26.000,00 | |
| (0231) 3.3.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ | 9.000,00 | |
| P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO | ||
| (0233) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 37.347,84 | |
| P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 | ||
| (0242) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 16.000,00 | |
| (0244) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 8.081,13 | |
| (0246) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 5.826,33 | |
| (0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 7,20 | |
| (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 60.000,00 | |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs
(0279) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0280) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs
|
P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Valor
4.128,77
200.300,00
12.747,01
142.257,48
6.749,96
| (0297) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 8.500,00 |
| (0300) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 10.000,00 | |
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | ||
| (0302) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 10.178,97 | |
| (0304) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 8.832,06 | |
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS | ||
| (0313) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 68.180,26 | |
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0330) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 48.279,00 | |
| (0335) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 20,90 | |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL
Valor
(0364) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL
(0368) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.000,00
R$ 94.500,00
(0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 175.295,00
|
| (0378) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 171.532,32 |
| (0382) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 74.406,27 |
| P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE-CISMA | |
| (0386) 3.1.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$ | 18.825,00 |
| P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL | |
| (0389) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 29.964,51 |
| (0395) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 500,00 |
| (0399) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 2.200,00 |
| P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| (0403) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 56.098,60 |
| P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO | |
| (0412) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 1.700,00 |
| (0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 22.316,64 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Valor |
| P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | |
| (0440) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 40.098,51 |
| (0445) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 78.365,41 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor |
| P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| (0472) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 231,00 |
| (0475) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.300,00 |
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 38.761,28
(0504) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS
Valor
(0524) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 22.499,31
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL
Valor
(0546) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 37.100,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
Valor
P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB
(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 84.922,55
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL (0599) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL (0607) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
2.090,00
9.268,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$
P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS
(0635) 3.1.90.04 00.00.0029 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$
Valor
1.000,00
15.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
P. A: 2.082 - DEPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. ESPORTE LAZER
Valor
(0663) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 6.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE
Valor
(0671) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ 1.000,00
(0674) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0675) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
4.500,00
1.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
3.200,00
TOTAL R$ 3.102.749,58
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA
(0027) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ 3.964,16
(0032) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 21.345,36
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO
Valor
(0041) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 3.740,00
(0042) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0044) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
3.470,00
1.890,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO (0051) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO (0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0060) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$
Valor
55.064,00
10.246,57
26.000,00
(0064) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 468,19
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS (0072) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0079) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$
P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS
Valor
465,49
1.770,45
(0085) 4.6.90.77 00.00.0000 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$ 90,24
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO | Valor | |
| (0094) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ | 2.284,38 | |
| (0095) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 142,22 | |
| (0096) 3.3.90.33 00.00.0001 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ | 1.673,25 | |
| (0097) 3.3.90.34 00.00.0001 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 1.913,57 | |
| (0099) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 728,80 | |
| (0103) 3.3.90.92 00.00.0001 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ | 492,50 | |
| (0104) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ | 18.485,88 | |
| (0105) 4.4.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ | 1.000,00 | |
| P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB DO SECRETÁRIO | ||
| (0110) 3.1.91.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 49.206,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Valor | |
| P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR | ||
| (0115) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 3.000,00 |
P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO
(0119) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ 370,00
P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO
| (0125) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI | R$ | 386.901,17 |
| (0128) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 4.218,07 |
| (0129) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 44.661,15 |
| P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF | ||
| (0130) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 1.900,00 |
| (0131) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 6.100,00 |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| (0133) 3.3.90.36 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 50,00 | |
| (0134) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 2.889,88 | |
| (0135) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 50,00 | |
| (0136) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.775,29 | |
| (0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 16.663,68 | |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | ||
| (0138) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 128,41 | |
| (0139) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 50,00 | |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA
(0143) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0144) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0145) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PMDDE
Valor
10.104,39
31.653,47
33.000,00
(0150) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.108,24
(0151) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)
1,01
(0152) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO
(0153) 3.3.90.30 00.00.0022 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 11.000,00
R$ 70.022,60
(0154) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO
19.770,00
411.278,88
(0159) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 43.705,14
(0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 250.000,00
(0161) 4.4.90.51 00.00.0015 - OBRAS E INSTALACOES R$ 5.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE
(0167) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
(0168) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
10.387,08
3.087,60
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0172) 3.1.91.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 40.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR
P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR
(0178) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
14.780,27
(0180) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 4.258,86
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDEB 30%
(0188) 4.6.90.77 00.00.0019 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$
Valor
100.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0203) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
881,25
(0205) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0206) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA
881,25
1.583,00
(0212) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ 1.157,62
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
(0221) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL R$
(0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
4.000,00
1.820,81
(0224) 3.3.90.33 00.00.0002 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0227) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0230) 3.3.90.92 00.00.0002 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$
(0231) 3.3.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$
(0232) 4.4.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$
P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO (0233) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0235) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$
P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE (0239) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$
2.200,00
1.163,46
1.000,00
182,86
800,00
30.000,00
7.000,00
437,50
|
(0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$
5.000,00
924,92
28.880,00
4.191,72
39.948,02
5.041,69
1.023,12
(0251) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
1,00
71.855,61
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Valor
|
| (0267) 4.4.90.51 00.00.0046 - OBRAS E INSTALACOES P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | R$ | 105,00 |
| (0270) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 1.157,62 |
| (0271) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 2.920,46 |
| (0273) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 432,42 |
| (0274) 3.3.90.32 00.00.0046 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ | 100,00 | |
| (0275) 3.3.90.33 00.00.0046 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ | 1.157,62 | |
| (0278) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 3.728,75 | |
| (0280) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 143,57 | |
| P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs | ||
| (0283) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 32.920,00 | |
| (0286) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 40.020,00 | |
| (0291) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 20.745,00 | |
| P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL | ||
| (0297) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 6.870,27 | |
| (0298) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.157,62 | |
| (0300) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 885,79 | |
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | ||
| (0301) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 22.730,00 | |
| (0303) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 39.920,00 | |
| (0306) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 50,00 | |
| (0307) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 2.315,25 | |
| (0309) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 50,00 | |
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS | ||
| (0310) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD | R$ | 116.500,00 |
| (0311) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD | R$ | 58.794,04 |
| (0312) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 10.350,00 |
| (0314) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 22.000,00 |
| (0315) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 10.050,00 |
| (0316) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL | R$ | 33.075,00 |
| (0317) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL | R$ | 50,00 |
| (0319) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 50,00 |
| (0320) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 1.157,62 |
| (0321) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 8.075,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS (0322) 3.3.90.33 00.00.0046 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0323) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0324) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor
1.157,62
1.157,62
1.075,00
(0326) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL
(0327) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL
(0330) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.300,00
R$ 2.777,50
R$ 293,93
(0331) 3.3.90.32 00.00.0046 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ (0332) 3.3.90.33 00.00.0046 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ (0333) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0335) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0719) 3.3.90.40 00.00.0046 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$
P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF (0339) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0341) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
2.315,25
2.315,25
115,25
28.785,58
6.500,00
55.125,00
55,12
(0343) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS
(0345) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS
(0347) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL
(0349) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 110,25
R$ 110,25
R$ 3.512,50
R$ 2.460,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL
Valor
(0368) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.527,10
(0730) 3.3.90.34 00.00.0046 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ (0370) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
845,20
8.250,00
5,76
P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL (0377) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$
|
100,00
100,00
| (0380) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 111.000,00 |
| (0381) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 50,00 |
| (0383) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL | R$ | 100,00 |
| (0385) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 50,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE-CISMA
(0386) 3.1.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$
(0387) 3.3.71.70 00.00.0046 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$
Valor
12,50
500,00
P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL
| (0388) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD | R$ | 100,00 |
| (0390) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 100,00 |
| (0392) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 50,00 |
| (0394) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 50,00 |
| (0397) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 8.441,95 |
| (0398) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 796,25 | |
| (0401) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 2.723,82 | |
| P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL | ||
| (0404) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 100,00 | |
| (0407) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 50,00 | |
| (0409) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 24.230,04 | |
| P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO | ||
| (0414) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 1.102,50 |
| (0415) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 231,00 |
| (0416) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 16.000,00 |
| (0417) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 110,25 |
| (0420) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 19.845,00 |
| P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL | ||
| (0429) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 551,25 |
| (0432) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 110,25 |
| (0434) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 19.845,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Valor | |
| P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | ||
| (0441) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 137,81 | |
| (0444) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 110,25 | |
| (0447) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 651,79 | |
| (0448) 3.3.90.32 00.00.0002 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ | 2.000,00 | |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Valor | |
| (0460) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD | R$ | 38.200,00 |
| (0461) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD | R$ | 100,00 |
| (0463) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 100,00 |
| (0464) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 24.400,00 |
| (0465) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 500,00 |
| (0466) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL | R$ | 11.576,25 |
| (0467) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 12.900,00 |
| (0468) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 500,00 |
| (0470) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 1.157,62 |
| (0472) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 586,63 |
| (0474) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 576,25 | |
| (0476) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 16.066,71 | |
| P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA | ||
| (0477) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 14.510,97 | |
| (0478) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 100,00 | |
| (0480) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 100,00 | |
| (0481) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 15.711,24 | |
| (0482) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 50,00 | |
| (0484) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 11.576,25 | |
| (0485) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 22.733,71 | |
| (0490) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 18.016,83 | |
| P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL | ||
| (0502) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 1.500,00 |
| (0503) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 3.300,00 |
| (0505) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 16.537,50 |
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS
Valor
(0516) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 31.100,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
Valor
|
|
(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 22,65
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB (0572) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
34.498,54
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
(0602) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 6.379,37
(0604) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$
(0605) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ (0606) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0607) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
724,62
787,50
15.000,00
11.003,36
(0731) 4.4.50.42 00.00.0000 - AUXILIOS R$ 20.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO DO GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA
(0625) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
(0628) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
2.786,87
7.118,43
(0631) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$
P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS
378,75
346,62
(0637) 3.3.90.14 00.00.0029 - DIARIAS - CIVIL
(0638) 3.3.90.30 00.00.0029 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 9.025,00
R$ 33,60
(0640) 3.3.90.36 00.00.0029 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0641) 3.3.90.39 00.00.0029 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
588,12
5.353,28
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
Valor
P. A: 2.099 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA CASA DA CRIANÇA HIGINO PEN
(0725) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.277,64
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH
P. A: 2.080 - MANUTENÇÃO COM FUNDO DE HABITAÇÃO SOCIAL-FMHIS (0651) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
364,38
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER | Valor | |
| (0653) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ | 1.476,25 | |
| (0654) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 4.308,09 | |
| (0655) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ | 1.157,62 | |
| (0656) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 410,00 | |
| (0657) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 9.252,50 | |
| (0658) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.394,01 | |
| Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER | Valor | |
| P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS | ||
| (0665) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 364,38 | |
| P. A: 1.062 - CONSTRUC. REFORMA E AMPL. GINÁSIOS POLIESPORTIVOS | ||
| (0668) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 454,05 |
| P. A: 1.063 - CONSTRUC. QUADRAS DE ARÉIA NOS BAIRROS | ||
| (0670) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 277,50 |
| P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE | ||
| (0671) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS | R$ | 176,25 |
| (0672) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 2.837,03 |
(0673) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0674) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0675) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.084 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
(0677) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0679) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0681) 3.3.90.39 00.00.0024 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
1.157,62
805,00
1.575,66
33,75
434,38
88,12
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO
Valor
(0690) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 562,88
(0695) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 5.502,05
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.102.749,58 (três milhões, cento e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
8,80
TOTAL R$ 3.102.749,58
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal