PORTARIA N° 041/2022.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE DA SILVA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio ao servidor JOSE DA SILVA CONCEIÇÃO, matricula 681, efetivo no cargo de operador da ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Departamento DAE, no período de 01/02/2022 a 30/07/2022, referente aos quinquênios de 2011/2016 e 2017/2021, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 01 de agosto de 2022.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 01 e fevereiro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal