PORTARIA 042/2021
9 de Fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 042/2021
SÚMULA: “Disciplina o Recesso de Final de ano e dá outras providências”.
O Senhor LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei,
Considerando o encerramento dos trabalhos legislativos desta Casa de Leis neste ano de 2021 e visando proporcionar aos Vereadores e Servidores a oportunidade de passar juntos aos familiares as festividades de Natal e Ano Novo, após um ano de tantas percas e dificuldades,
RESOLVE:
Artigo 1º – ESTABELECER o Recesso de Final de ano no âmbito da Câmara Municipal no período de 22 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. Durante o período de recesso, haverá atendimento por plantonista, para situações emergenciais, pelo telefone 66 9 8443 9468.
Artigo 2º - ALTERAR o horário de funcionamento desta Casa Legislativa para das 07h30 às 11h30, de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, com escala de trabalho para atendimento a ser estabelecida.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT
Em, 08 de dezembro de 2021.
LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Presidente da Câmara de Vereadores