DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DAS SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 013/2021, E NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS BRANCA DE NEVE E PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA.

A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

Resolve:

Art. 1º - Destituir a servidora JESSICA CARVALHO BARBOZA como secretária das escolas Branca de Neve e Professor José Alves Govea, as demais disposições da portaria 013/2021 continuam inalteradas.

Art. 2º -Nomear a Servidora CRISTIANE BOTELHO DE SOUZA, para exercer a função de Secretária das Escolas: E.M. Branca de Neve e E.E.I. Professor José Alves Govea.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Nova Santa Helena/MT, 1 de setembro de 2021.

Juliane Oscar de Souza Moura

Secretária Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer

Por. 004/2021