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Pref. Pedra Preta

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2019

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

mODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.

DATA: 03/02/2022

CONTRATADO: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 019/2019, previsto na cláusula terceira.

VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 31/12/2022.

DA CONVALIDAÇÃO – Ficam convalidados os atos eventualmente praticados a partir de 01/02/2022 até a data do presente aditivo.

DOTAÇÃO: 003 – SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

03.001.04.122.0002.2004.339039.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

03.001.04.122.0005.2012.339039.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria

004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001.04.129.0007.2017.339039.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria

005 – SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

05.001.04.122.0011.2021.339039.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria

05.001.15.122.0039.2090.339039.0000 – Manutenção do Departamento de Limpeza Urbana e Serviços Públicos

05.001.15.452.0040.2093.339039.0000 – Conservação e Manutenção De Praças e Jardins

05.001.15.452.0040.2209.339039.0000 – Conservar/Urbanizar Vias e Logradouros Públicos

05.001.17.511.0056.2202.339039.0000 – Manter o Saneamento Básico Rural

05.001.25.751.0040.2208.339039.0000 – Conservação e Manutenção de Pontes e Bueiros

05.001.26.782.0011.2027.339039.0000 – Conserv. E Manut. De Estradas Vicinais e Estaduais

006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

06.001.20.122.0037.2088.339039.0000 – Manutenção das Atividades Agrícolas

007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07.001.12.122.0015.2139.339039.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria

07.001.12.361.0013.2029.339039.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental

07.001.12.361.0016.2040.339039.0000 – Manutenção do Transporte Escolar

07.001.12.364.0016.2181.339039.0000 – Manter o Transporte de Universitários

07.001.12.365.0014.2034.339039.0000 – Manutenção da Educação Infantil

07.002.12.361.0015.2038.339039.0000 – Programa Salário Educação

07.002.12.361.0016.2107.339039.0000 – Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE

07.002.12.361.0016.2134.339039.0000 – Auxilio Financeiro ao Transporte Escolar

008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001.08.243.0026.2064.339039.0000 – Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente

08.001.08.243.0026.2152.339039.0000 – Manut. Do Conselho Municipal da Criança e do Adol.

08.001.08.244.0030.2073.339039.0000 – Manut. Das Atividades da Secretaria

08.001.08.244.0030.2075.339039.0000 – Manutenção da Casa Transitória

08.001.08.244.0030.2163.339039.0000 – Manutenção do Conselho Municipal Anti Drogas – COMAD

08.002.08.244.0030.2005.339039.0000 – Manut. Das Atividades do Fundo Mun. De Assit. Social

08.002.08.244.0030.2065.339039.0000 – Manut. Do Fundo de Inv. Assit. Social – FUMIS

08.002..08.244.0030.2161.339039.0000 – Manutenção do IGD/SUAS

08.002.08.244.0030.2205.339039.0000 – Manutenção do IGD/PBF

08.002.08.244.0050.2119.339039.0000 – Programa Atenção Integral a Família – PAIF

08.002.08.244.0050.2206.339039.0000 – Manter o CRAS

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

09.001.27.122.0036.2085.339039.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001.10.302.0020.2050.339039.0000 – Manutenção do Hospital, Policlínica Municipal

11.002.10.122.0024.2062.339039.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

11.002.10.301.0019.2048.339039.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família

11.002.10.301.0019.2157.339039.0000 – Manutenção Prog. Nac. Melh. Aces. Da Igual – PMAQ – AB

11.002.10.302.0018.2165.339039.0000 – Manutenção do CAPS