Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar na Zona Rural.

Nº do Contrato: 007/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: KELLY SCHUSTER ME.

CNPJ: 35.458.107/0001-62.

Objeto:O objeto do presente contrato é a prestação de Serviço de Transporte Escolar de alunos que residem na Zona Rural e arredores, compreendendo a Linha Matão, passando por várias propriedades até a Escola Municipal Matilde Altenhofem e Escola Estadual Ivaldino Frâncio, para atender alunos matriculados para o ano letivo de 2022, conforme descrição no Anexo Único deste Contrato, vinculado à Ata de Registro de Preços sob Nº 005/2021, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preços sob nº 009/2021.

Valor total: R$ 43.988,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL.

(92) 12.361.0006.2.023–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Fonte: 1.5.53.000000 – Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte.

Fonte: 1.5.71.000000 – Transferência do Estado Referente a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados a Educação.

Fonte: 1.7.59.000701 – Identificação dos Recursos Provenientes do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB.

05.002 – FDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

(131) 12.361.0006.2.021–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.40.000000 – Transferência do FUNDB Impostos e Transferência de Impostos.

Vigência do Contrato: Até 30/04/2022.

Data de assinatura: 07/02/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

KELLY SCHUSTER

Pela Contratada.