TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EMERGENCIAIS POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NOS PLANTOES DO PSF DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT ONDE O MESMO IRÁ ATENDER PACIENTES COM COVID-19 E POS COVID NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT.

Nº DO PROCESSO:	011/2022
FAVORECIDO	EMPRESA ARTHUR WAGNER DE ARRUDA CUNHA LTDA
CNPJ Nº	43.371.691/0001-42
Prazo	60 (sessenta) dias
Valor Mensal:	R$ 63.567,44 (SESSENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL:	Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. e Arts. 2 e 3º da Lei 14.217/2021
JUSTIFICATIVA:	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2022 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

As contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial da prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT.

Novo Santo Antônio-MT, 08 de Fevereiro de 2022.

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal