PORTARIA MUNICIPAL N.º 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
9 de Fevereiro de 2022
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeado para ocupar o CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL HOSPITALAR, o Senhor ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG: nº. 22393030-SSP/MT e CPF: nº. 058.014.151-90, residente e domiciliado em Nova Olímpia - MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração do servidor ora nomeado, será em nível de Coordenador Geral Hospitalar, Símbolo DAS 01, em consonância com a Lei Municipal 775/2008 de 13 de fevereiro de 2008, Anexo XXII e suas alterações posteriores.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, 01 de Fevereiro de 2022.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal