ATA Nº 03/2022 de 08/02/2022

Ata da Assembléia extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT, realizada online via Aplicativo Google Meet, tendo como pauta do dia a reprogramação de saldo 2021/2022 tendo a participação online dos conselheiros: Denise Cristiane de Araujo Kopper Wasmann, Valdir Correia de Godoy, Natalie Cipriano Toledo, Ferla Borges Pereira, Rosimeire Afonso da Silva, Susana Ferreira da Silva, Fernanda Divina Soares, o Servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretário Executivo do Conselho: Tadeu da Silva Yoshida, a presidente do conselho deu inicio a reunião agradecendo a todos pela participação informou a pauta do dia a ser discutida, como sendo: A reprogramação dos saldos em conta 2021 para 2022; Deu inicio a leitura do relatório do fluxo de caixa – relatório de saldo consolidado em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte um, com as seguintes demonstrações: Ag: 3989-6 – Conta 33.457-x – Criança Feliz: Saldo R$ 0,00 – Aplicações: R$ 7.423,82 Ag: 3989-6, Conta 37567-5 – Covid Acolhimento: Saldo R$ 0,00 – Aplicações R$ 958,03, Ag: 3989-6, Conta 37570-5 – Covid EPI, saldo R$ 0,00, Aplicações R$ 2.170,67, Ag: 3989-6, Conta 30.415-8 – FEAS, saldo R$ 0,00 – Aplicações R$ 10.940,76, Ag: 3989-6, Conta 30944-3, BPC, saldo R$ 394,17, Ag: 3989-6, Conta: 30949-4 – Bolsa Família, Saldo R$ 0,00, Aplicações R$ 5.882,26, AG: 3989-6, conta: 30952-4 G-SUAS, Saldo R$ 0,00 – Aplicações R$ 44,87, AG: 3989-6, conta: 30956-7 – Proteção Social Básica, saldo R$ 0,00, Aplicações R$ 3.320,02. Pelos conselheiros foi questionado quanto ao recurso covid acolhimento, sobre a sua utilização para aquisição de gênero alimentício, e o motivo pelo qual não foi destinado repasse para instituição de acolhimento cantinho da esperança, sendo devidamente esclarecido pelo secretario Executivo: Tadeu, que a Instituição ate a presente data, não conseguiu apresentar as certidões devidas para realização do termo de parceria com Município. Por derradeiro, de acordo com as disposições contidas na portaria 605 de 05 de fevereiro de 2021, em seu Art. 2º, orientação e destinação para o recurso mencionado (Art. 2º: a destinação para aumento da capacidade de resposta do SUAS nos atendimento as famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Covid-19(...)), foi adquirido itens alimentares para complementar as cestas básicas entregues a população em estado de vulnerabilidade do Município, conforme memorando nº 439/2021-A-SMAS. Dos demais recursos nada havendo a tratar fica reprogramados para manutenção de despesas mensais devidamente voltados aos programas. Dos Saldos, Aplicações Covid acolhimento e Covid EPI, fica o mesmo sem destinação especifica até que seja dado novas orientações pelo Governo Federal, quanto a sua utilização ou se haverá devolução. Pela presidente é solicitado a manifestação dos membros do conselho quanto a aprovação, sendo por unanimidade aceito e aprovado a reprogramação, no qual vai a presente ata devidamente assinada: