REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM O TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO”.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA – ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA FORMA DA LEI.

CONSIDERANDO o adiamento por tempo indeterminado da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, face a pandemia de COVID – 19.

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 006 de 11 de janeiro de 2022, onde este convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, 02 de fevereiro de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração