PORTARIA N° 049/2022.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor JOSIMAR FAGUNDES, matricula 783, efetivo no cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, no período de 07/02/2022 a 08/05/2022, referente aos quinquênios de 2015/2020, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 09 de maio de 2022.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 07 de fevereiro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal