TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N°01/2022 DO CONTRATO 70/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT E CAMILA DOS SANTOS CUNHA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, com sede na Rua José Salmen Hanze, 924 – centro nesta cidade, neste ato representada pelo senhor prefeito o Sr. IVANILDO VILELA DA SILVA, brasileiro, casado, residente neste município, portador da cédula de identidade RG nº. 992.037 SSP/MT e CPF nº. 491.256.216-53, resolvem modificar unilateralmente o Contrato nº 70/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado sob o n° 3.771 na data de 15 de Julho de 2021, por parte da Administração, contratação profissional temporário psicólogo para atender o programa do nasf 3, núcleo aplicado de saúde da família ,com carga horaria de 30 horas semanais, segundo processo licitatório 47/2021, pregão presencial 09/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

2.1. Fica acrescida a seguinte dotação orçamentaria:

03 110-SECRETARIA DE SAÚDE

10 301 9110 2189-SAUDE DA FAMILA-SF-ORDINARIO

3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

São José do Povo – MT, 15 de Janeiro de 2022.