EXTRATO CONTRATOS E ADITIVOS JANEIRO/2022

CONTRATO N° 001/2022 – Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa GRENCO MAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.941.912/0001-06 Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas, em diversas ruas, no município de Nobres/MT, com extensão de 31.722,03m, para atender ao Termo de Convênio Estadual nº 0840-2021”. Valor Global: R$ 4.961.155,33 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data: 05/01/2022. Assinam: Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e GRENCO MAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – Contratado.

CONTRATO N° 002/2022 – Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a Empresa ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 21.103.364/0001-77. Objeto: A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999. Valor Global R$ 7.579.129,80 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e vinte nove reais e oitenta centavos). Data: 11/01/2021. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA – OSCIP Contratado.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021- Refere-se o presente Termo Aditivo a pedido de reequilíbrio de preços. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa L. M. DE BARROS – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA - ME, CNPJ N° 03.640.096/0001-40 Objeto: O objeto do presente é a renovação do contrato original por mais 12 meses e atualização das dotações orçamentaria. Refere-se a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de orientação dos setores envolvidos na execução orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Nova Contabilidade Pública e acompanhamento dos Processos demandados no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Data: 10/01/2022. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e L. M. DE BARROS – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA - ME - Contratado.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020- Refere-se o presente Termo Aditivo a pedido de reequilíbrio de preços. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 26.804.377/0001- 97 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses e atualização das Dotações Orçamentárias e reajuste de valores, conforme planilha. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 04/01/2022. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA - Contratado.