RESOLUÇÃO 001/2022

Súmula: Aprova solicitação de abertura do demonstrativo do IGD Bolsa de 2019 para correção da outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Xingu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispostos na Lei 224/2009 e na Política Nacional de Assistência Sócia, resolve:

Art. 1º - Aprova a solicitação de pedido de reabertura do demonstrativo do IGD Bolsa Família e CAD ÚNICO, junto a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) para correção de erro no preenchimento realizado no ano respectivo. O saldo informado no campo 1.4 Valores de aplicação no mercado financeiro no exercício foi de R$ 9.427,71, esse valor se refere ao saldo final da conta, conforme extrato bancário, o valor que deverá ser preenchido neste campo que se refere aos rendimentos é de R$ 103,13.

Art. 2º- - Esta resolução entra em vigor a partir da desta data.

Santa Cruz do Xingu – MT, 04 de fevereiro de 2022.

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Mariane Ferreira Fontalva

Presidente do CMAS – SCX

RESOLUÇÃO 002/2019

Súmula: Decide reconduzir mandato dos membros do CMAS, temporariamente por prazo determinado e da providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Xingu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispostos na Lei 224/2009 e na Política Nacional de Assistência Sócia, resolve:

Art. 1º - Reconduzir o mandato deste conselho vigente de acordo com o decreto de nomeação nº110/SAD/2017 de 04/10/2017, pelo período de 60 dias, a partir da data desta resolução, tendo em vista a necessidade de analisar e aprovar ações referentes a execução financeira da Política de Assistencia Social no município, considerando que uma nova nomeação de membros atrasaria o cumprimento de prazos.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da desta data.

Santa Cruz do Xingu – MT, 23 de outubro de 2019

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Patrícia Carvalho

Presidente do CMAS – SCX

RESOLUÇÃO 003/2019

Súmula: Aprova Plano de Ação do Cofianciamente Estadual de Mato Grosso ano 2019.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Xingu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispostos na Lei 224/2009 e na Política Nacional de Assistência Sócia, resolve:

Art. 1º - Plano de Ação do Cofianciamente Estadual de Mato Grosso, conforme planejamento apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Xingu, conforme plano de trabalho.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da desta data.

Santa Cruz do Xingu – MT, 23 de outubro de 2019

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Patrícia Carvalho

Presidente do CMAS – SCX

RESOLUÇÃO 004/2019

Súmula: Aprova Demonstrativo Analítico Sintético Físico Financeiro 2018 e da

Outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Xingu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispostos na Lei 224/2009 e na Política Nacional de Assistência Sócia, resolve:

Art. 1º - Aprova Demonstrativo Analítico Sintético Físico Financeiro 2018, recursos utilizados na execução dos programas sociais do Governo Federal para o ano de 2018.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir da desta data.

Santa Cruz do Xingu – MT, 27 de novembro de 2019

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Patrícia Carvalho

Presidente do CMAS – SCX