Portaria 106/2022 de 10 de Fevereiro de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 05/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 05/02/2022 a 04/06/2022 a servidora pública municipal ELOAYNE SANTIAGO DE SA FERREIRA, matricula 013586, contratada/celetista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CMEI SARAH JHENYFFER BARBOSA DE FREITAS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Fevereiro de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal