TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório

Pregão Eletrônico nº 001/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item (quilometro rodado), com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa, para futura e eventual contratação empresa para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo motorista, monitor de transporte escolar e combustível, para atender a Secretaria de Educação do Município de Porto Estrela/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo licitatório nº. 001/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item (quilometro rodado), com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa, para futura e eventual contratação empresa para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo motorista, monitor de transporte escolar e combustível, para atender a Secretaria de Educação do Município de Porto Estrela/MT, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, considerando o Parecer Jurídico emitido pela procuradoria do município e especialmente o resultado do julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio e em conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02 e suas posteriores alterações;

DESTA FORMA RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, declarando-a FRACASSADA.

Porto Estrela/MT, 10 de fevereiro de 2022.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal