PORTARIA Nº 051/2021

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 19/11/2013 a 19/11/2017, no período de 01/02/2022 a 31/04/2022 para o funcionário: Carlos Vaz da Silva, portador do RG: 226834 SSP/GO e do CPF: 514.215.001-59, efetivo para o cargo de Agente de Serviços Gerais – AG10 , matrícula número 178.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, aos 1º dia do mês de fevereiro de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal