SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no parágrafo Único da Lei Municipal nº. 335 de 5 de junho de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os componentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, com as seguintes, composição.

GOVERNAMENTAIS

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Carolina Taques Albuquerque

Suplente: Rogério Alencar de Arruda

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Tamires Conceição da Silva Taques

Suplente: Francisca Alves de Almeida

Representante da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Desportos

Titular: Mauro da Costa Ribeiro Filho

Suplente: Vinicius Dias da Silva taques

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Catarino Sebastião de Arruda

Suplente: Lucineth Domingas Gonçalves

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Titular: Getulio Santana Padilha

Suplente: Gonçalo Brandão de Arruda

SOCIEDADE CIVIL

Representante da Colônia Z- 5

Titular: Moacir Batista da Silva

Suplente: Domingos Antonio de Oliveira

Representante da Igreja Católica

Titular: Domingas Marques de Souza

Suplente: Benedita Semiana de Arruda

Representante da Igreja Batista Nacional

Titular: Waguionira Radica Borges

Suplente: Liete da Silva Amorim

Representante do Centro Espírita Francisco de Assis

Titular: Nilciane Viana Ramos da Silva

Suplente: Tatiana Waleska de Assis Dantas

Representante da Igreja Assembléia de Deus

Titular Maria Auxiliadora de Arruda

Suplente: Carla Benedita de Oliveira Araujo

Art. 2º - Exercerá a Presidência o Sr. Moacir Batista da Silva representante da Colônia de Pescadores Z-5 pelo período de 02(dois) anos conforme Lei 235/2002, cujo nome foi eleito em reunião constitutiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Art. 3º - Os membros exercerão mandato de 04 (quatro) anos, conforme Lei 235/2002 que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Barão de Melgaço.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 09 de Fevereiro de 2022.

Publica-se, Registra-se.

Margareth Gonçalves da Silva

Prefeita Municipal