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Pref. Gaúcha do Norte

EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, através do PREFEITO VONEY RODRIGUES GOULART, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição Federal, combinado com o Art. 49 da LRF e Art. 164 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), torna público que o Balanço Geral do Município (Contas Anuais), relativo ao exercício financeiro 2021, a partir de 15 de fevereiro de 2022, ficará a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na sede da Prefeitura Municipal, também disponível no Portal Transparência da Prefeitura Municipal (http://gauchadonorte.mt.gov.br/) e encaminhado ao Poder Legislativo.

Gaúcha do Norte, 10 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito.

Voney Rodrigues Goulart Prefeito Municipal.

ANEXO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Previsão Inicial

(a)

Previsão Atualizada

(b)

Receitas Realizadas

(c)

Saldo

(d)=(c-b)

RECEITASCORRENTES( I )

42.502.377,91

48.035.344,96

57.673.888,70

9.638.543,74

RECEITA TRIBUTÁRIA

5.600.056,60

6.565.652,66

6.782.205,20

216.552,54

Impostos

5.018.058,60

5.983.654,66

6.289.032,79

305.378,13

Taxas

321.998,00

321.998,00

323.462,03

1.464,03

Contribuição de Melhoria

260.000,00

260.000,00

169.710,38

-90.289,62

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

244.308,00

244.308,00

263.735,73

19.427,73

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

60.000,00

60.000,00

11.554,72

-48.445,28

Contribuição de Iluminação Pública

184.308,00

184.308,00

252.181,01

67.873,01

RECEITA PATRIMONIAL

285.000,00

285.000,00

434.937,18

149.937,18

Receitas Imobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

285.000,00

285.000,00

434.937,18

149.937,18

Receita de Concessões e Permissões

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

1.250.616,43

1.250.616,43

721.018,43

-529.598,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

34.921.396,88

39.488.767,87

49.360.839,93

9.872.072,06

Transferências Intergovernamentais

34.089.062,65

38.656.433,64

49.030.711,88

10.374.278,24

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Convênios

832.334,23

832.334,23

330.128,05

-502.206,18

Transferências para o Combate à Fome

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

201.000,00

201.000,00

111.152,23

-89.847,77

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

5.931,51

5.931,51

Indenizações e Restituições

81.000,00

81.000,00

105.220,72

24.220,72

Receita da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Diversas

120.000,00

120.000,00

0,00

-120.000,00

RECEITASDECAPITAL ( I I )

109.717,00

396.217,00

864.673,88

468.456,88

OPERAÇÕES DE CREDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

2.501,00

2.501,00

0,00

-2.501,00

Alienação de Bens Móveis

1,00

1,00

0,00

-1,00

Alienação de Bens Imóveis

2.500,00

2.500,00

0,00

-2.500,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIA DE CAPITAL

107.216,00

393.716,00

864.673,88

470.957,88

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEI TAS ( I V) = ( I + I I )

42.612.094,91

48.431.561,96

58.538.562,58

10.107.000,62

OPERAÇÕESDE CREDI TO/ REFI NANCI AMENTO ( V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFI NANCI AMENTO ( VI ) = ( I V+ V)

42.612.094,91

48.431.561,96

58.538.562,58

10.107.000,62

TOTAL ( VI I I ) = ( VI + VI I )

42.612.094,91

48.431.561,96

58.538.562,58

10.107.000,62

Saldos de Exercícios Anteriores ( Utilizados Para Créditos Adicionais)

3.762.018,73

3.762.018,73

3.762.018,73

0,00

Superávit Financeiro

3.762.018,73

3.762.018,73

3.762.018,73

0,00

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Dotação Inicial

(e)

Dotação Atualizada

(f)

Despesas Empenhadas

(g)

Despesas Liquidadas

(h)

Despesas Pagas

(i)

Saldo da Dotação

(j)=(f-g)

Despesas Correntes ( I X)

37.231.697,95

40.306.532,40

39.424.413,25

39.411.656,08

39.407.520,71

57.690,07

Pessoal e Encargos Sociais

20.645.431,55

22.190.568,16

22.132.878,09

22.132.878,09

22.132.878,09

57.690,07

Juros e Encargos da Dívida

15.000,00

15.017,46

15.017,46

15.017,46

15.017,46

0,00

Outras Despesas Correntes

16.571.266,40

18.100.946,78

17.276.517,70

17.263.760,53

17.259.625,16

824.429,08

Despesas de Capital ( X)

3.011.635,58

9.518.286,91

8.546.491,07

8.142.164,22

8.142.164,22

971.795,84

Investimentos

2.941.535,58

9.442.661,69

8.470.865,85

8.066.539,00

8.066.539,00

971.795,84

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

971.795,84

Amortização da Dívida

70.100,00

75.625,22

75.625,22

75.625,22

75.625,22

0,00

Reserva de Contingência ( XI )

398.658,47

398.658,47

0,00

0,00

0,00

398.658,47

Reserva do RPPS ( XI I )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS ( XI I I ) = ( I X + X + XI + XI I )

40.641.992,00

50.223.477,78

47.970.904,32

47.553.820,30

47.549.684,93

2.252.573,46

Amortização da Dívida/ Refinanciamento ( XI V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFI NANCI AMENTO ( XV) = ( XI I I + XI V)

40.641.992,00

50.223.477,78

47.970.904,32

47.553.820,30

47.549.684,93

2.252.573,46

Superávit ( XVI )

0,00

0,00

10.567.658,26

0,00

0,00

0,00

TOTAL ( XVI I ) = ( XV + XVI )

40.641.992,00

50.223.477,78

58.538.562,58

47.553.820,30

47.549.684,93

-8.315.084,80

Inscritos

Liquidados (c)

Pagos (d)

Cancelados (e)

Saldo

(f) = (a+b-d-e)

Em Exercícios Anteriores

(a)

Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior

(b)

Despesas Correntes

0,00

338,44

338,44

338,44

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

338,44

338,44

338,44

0,00

0,00

Despesas de Capital

125.995,81

501.556,51

338.725,14

338.725,14

0,00

288.827,18

Investimentos

125.995,81

501.556,51

338.725,14

338.725,14

0,00

288.827,18

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

125.995,81

501.894,95

339.063,58

339.063,58

0,00

288.827,18

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo

(e) = (a+b-c-d)

Em Exercícios Anteriores

(a)

Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior

(b)

Despesas Correntes

0,33

1.356,47

1.356,47

0,00

0,33

Pessoal e Encargos Sociais

0,33

0,00

0,00

0,00

0,33

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

1.356,47

1.356,47

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

214.000,00

214.000,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

214.000,00

214.000,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,33

215.356,47

215.356,47

0,00

0,33

INGRESSOS NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Receita Orçamentária ( I )

58.538.562,58

44.109.173,57

Ordinária

32.506.429,05

23.982.283,58

Vinculada

26.032.133,53

20.126.889,99

Recursos Vinculados à Educação

12.884.365,86

9.221.854,68

Recursos Vinculados à Saúde

9.241.407,05

8.051.457,17

Recursos Vinculados à Previdência Social – RPPS

0,00

0,00

Recursos Vinculados à Previdência Social – RGPS

0,00

0,00

Recursos Vinculados à Seguridade Social

147.361,30

334.885,32

Outras Destinações de Recursos

3.758.999,32

2.518.692,82

Transferências Financeiras Recebidas ( I I )

4.677,50

5.317,11

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária

4.677,50

5.317,11

Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária

0,00

0,00

Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS

0,00

0,00

Outras transferências Recebidas

0,00

0,00

Recebimentos Extraorçamentários ( I I I )

3.144.077,86

3.251.520,16

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados

417.084,02

501.894,95

Inscrição de Restos a Pagar Processados

4.135,37

215.356,47

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

2.614.339,28

2.398.975,93

Outros Recebimentos Extraorçamentários

108.519,19

135.292,81

Saldo do Exercício Anterior ( I V)

6.033.885,74

3.747.896,24

Caixa e Equivalentes de Caixa

6.033.885,74

3.747.896,24

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

TOTAL ( V) = ( I + I I + I I I + I V)

67.721.203,68

51.113.907,08

DISPÊNDIOS NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Despesa Orçamentária ( VI )

47.970.904,32

39.147.944,12

Ordinária

21.912.843,65

17.211.687,46

Vinculada

26.058.060,67

21.936.256,66

Recursos Destinados à Educação

13.378.948,62

10.003.707,18

Recursos Destinados à Saúde

9.614.902,23

8.927.175,48

Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS

0,00

0,00

Recursos Destinados à Previdência Social – RGPS

0,00

0,00

Recursos Destinados à Seguridade Social

223.127,49

226.439,53

Outras Destinações de Recursos

2.841.082,33

2.778.934,47

Transferências Financeiras Concedidas ( VI I )

1.972.845,12

1.970.101,98

Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária

1.972.845,12

1.970.101,98

Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária

0,00

0,00

Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS

0,00

0,00

Outras Transferências Concedidas

0,00

0,00

Pagamentos Extraorçamentários ( VI I I )

3.269.163,32

3.928.079,47

Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados

339.063,58

669.006,58

Pagamentos de Restos a Pagar Processados

215.356,47

490.745,38

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

2.607.124,41

2.635.434,98

Outros Pagamentos Extraorçamentários

107.618,86

132.892,53

Saldo para o Exercício Seguinte ( I X)

14.508.290,92

6.033.885,74

Caixa e Equivalentes de Caixa

14.508.290,92

6.033.885,74

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

TOTAL ( X) = ( VI + VI I + VI I I + I X)

67.721.203,68

51.080.011,31

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Receita Orçamentária (a)

Deduções da Receita Orçamentária

(b)

Saldo

(c) = (a - b)

Receita Orçamentária (d)

Deduções da Receita Orçamentária

(e)

Saldo

(f) = (d - e)

Ordinária

32.793.209,72

286.780,67

32.506.429,05

24.082.230,27

99.946,69

23.982.283,58

Vinculada

34.256.649,88

8.224.516,35

26.032.133,53

25.898.103,20

5.771.213,21

20.126.889,99

Recursos Vinculados à Educação

21.073.504,16

8.189.138,30

12.884.365,86

14.972.979,55

5.751.124,87

9.221.854,68

Recursos Vinculados à Saúde

9.276.785,10

35.378,05

9.241.407,05

8.071.448,08

19.990,91

8.051.457,17

Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados à Assistência Social

147.361,30

0,00

147.361,30

334.885,32

0,00

334.885,32

Outras Destinações de Recursos

3.758.999,32

0,00

3.758.999,32

2.518.790,25

97,43

2.518.692,82

TOTAL

67.049.859,60

8.511.297,02

58.538.562,58

49.980.333,47

5.871.159,90

44.109.173,57

ATIVO NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Ativo Circulante

14.818.420,94

6.316.256,08

Caixa e Equivalentes de Caixa

14.508.290,92

6.033.885,74

Créditos a Curto Prazo

252.227,70

234.059,26

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

Estoques

57.902,32

48.311,08

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

Total do Ativo Circulante

14.818.420,94

6.316.256,08

Ativo Não Circulante

45.799.693,48

37.072.833,09

Realizável a Longo Prazo

8.564.520,05

6.985.230,27

Créditos a Longo Prazo

8.564.520,05

6.985.230,27

Investimentos Temporários a Longo Prazo

0,00

0,00

Estoques

0,00

0,00

VPD pagas antecipadamente

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

Imobilizado

37.235.173,43

30.087.602,82

Intangível

0,00

0,00

Total do Ativo Não Circulante

45.799.693,48

37.072.833,09

TOTAL DO ATI VO

60.618.114,42

43.389.089,17

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Passivo Circulante

12.377,17

216.383,40

Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

0,33

0,33

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

3.835,37

214.256,47

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Obrigações de Repartições a Outros Entes

0,00

0,00

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

8.541,47

2.126,60

Total do Passivo Circulante

12.377,17

216.383,40

Passivo Não Circulante

375.355,87

271.788,48

Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

375.355,87

271.788,48

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0,00

0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

Resultado Diferido

0,00

0,00

Total do Passivo Não Circulante

375.355,87

271.788,48

Patrimônio Líquido

60.230.381,38

42.900.917,29

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Reservas de Capital

0,00

0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

0,00

Reservas de Lucros

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

Resultados Acumulados

60.230.381,38

42.900.917,29

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

Total do Patrimônio Líquido

60.230.381,38

42.900.917,29

TOTAL DO PASSI VO E DO PATRI MÔNI O LÍ QUI DO

60.618.114,42

43.389.089,17

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Ativo ( I )

60.618.114,42

43.389.089,17

Ativo Financeiro

14.508.290,92

6.033.885,74

Ativo Permanente

46.109.823,50

37.355.203,43

Total do Ativo

60.618.114,42

43.389.089,17

Passivo(II )

804.817,06

990.066,83

Passivo Financeiro

429.461,19

718.278,35

Passivo Permanente

375.355,87

271.788,48

Total do Passivo

804.817,06

990.066,83

Saldo Patrimonial ( I I I ) = ( I – I I )

59.813.297,36

42.399.022,34

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Atos Potenciais Ativos

2.592.040,48

940.901,59

Garantias e Contragarantias recebidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres

2.412.307,60

761.168,71

Direitos Contratuais

179.732,88

179.732,88

Outros atos potenciais ativo

0,00

0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos

2.592.040,48

940.901,59

Atos Potenciais Passivos

58.333.512,07

56.033.312,47

Garantias e Contragarantias concedidas

0,00

0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

0,00

0,00

Obrigações contratuais

55.290.706,23

52.990.506,63

Outros atos potenciais passivos

3.042.805,84

3.042.805,84

Total dos Atos Potenciais Passivos

58.333.512,07

56.033.312,47

TOTAL DOS ATOS POTENCI AI S

-55.741.471,59

-55.092.410,88

FONTES DE RECURSOS NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

9.624.713,50

1.796.419,69

0100077000 TRANSF. DE REC. DO PROG. DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, LC 173/20,ART.5,II

0,00

22.659,46

0100080000 APOIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM FPM

9.542,06

9.542,06

0100082000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO - LEI KANDIR 176/2020

228.765,24

0,00

0101000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

43.611,73

754.869,12

0102000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE

0,00

597.128,23

0115000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

100.220,29

86.629,29

0116000000 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE

7.532,81

0,02

0117000000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP

94.925,30

0,00

0118000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXE

218.217,95

13.189,29

0119000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BASICA)

386.685,57

20.405,08

0122000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

316.309,52

44.140,44

0123000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE

43.357,89

61.533,05

0124000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)

780.587,39

347.572,73

0125000000 DEMAIS RECUSOS VINCULADOS DESTINADO A EDUCAÇÃO

0,00

15,92

0126076000 TRANSF. DE REC. DO PROG. DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, LC 173/20,ART.5,I-SAÚDE

13.100,00

38.836,67

0127076000 TRANSF. DE REC. DO PROG. DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, LC 173/20,ART.5,I-SOCIAL

0,00

13.058,53

0129000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

174.278,92

240.549,27

0130000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB

177.821,34

224.098,76

0142000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOSDO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS- ESTADO

224.618,81

190.567,34

0143000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.292,37

1.708,95

0146000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS A

588.436,35

213.423,47

0146074000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ENFRENTAMENTO COVID-19

172.542,92

442.086,42

0182000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS( NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAUDE/ASSIST.SOCIAL)

3.166,54

0,00

0182070000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS (§9., ART. 166 CF)

509.439,93

0,00

0300000000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIOS ANTERIOR

35.590,77

65.577,00

0300077000 TRANSF. DE REC. DO PROG. DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, LC 173/20,ART.5,II - EXERC. ANTERIOR

1.596,13

0,00

0301000000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERC. ANTERIOR.

3.822,36

3.822,36

0302000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAUDE - EXERCICIO ANTERIOR

0,00

1.778,43

0327076000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ENFENT. AO COVID-19 INSTITUUDI PELA LC 173-EXERC. ANT.

7.548,53

0,00

0346074000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSO DO SUS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS-EXERC. ANT

.

21.278,33

0,00

Total das Fontes de Recursos

13.790.002,55

5.189.611,58

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

VARIAÇÕES PATRI MONI AI S AUMENTATI VAS

68.714.902,28

51.113.546,85

Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria

8.950.178,78

5.572.703,26

Contribuições

0,00

0,00

Exploração e Venda de Bens Serviços e Direitos

721.018,43

555.630,33

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

448.687,28

891.539,70

Transferências e Delegações Recebidas

58.371.919,20

43.975.709,44

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

97.377,87

115.054,34

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

125.720,72

2.909,78

Total das Variações Patrimoniais Aumentativas ( I )

68.714.902,28

51.113.546,85

VARI AÇÕES PATRI MONI AI S DI MI NUTI VAS

51.385.438,19

43.366.869,92

Pessoal e Encargos

22.238.664,09

20.803.083,10

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

0,00

0,00

Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo

17.547.229,46

13.969.066,50

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

88.424,07

0,00

Transferências e Delegações Concedidas

10.475.166,69

7.929.390,45

Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

546.524,54

309.001,44

Tributárias

489.429,34

356.328,43

Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

0,00

0,00

Total das Variações Patrimoniais Diminutivas ( I I )

51.385.438,19

43.366.869,92

RESULTADO PATRI MONI AL DO PERÍ ODO ( I I I ) = ( I – I I )

17.329.464,09

7.746.676,93

NOTA I - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Impostos

8.062.168,36

5.093.255,12

Taxas

318.168,59

249.938,67

Contribuições de Melhoria

569.841,83

229.509,47

I mpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.950.178,78

5.572.703,26

NOTA II - CONTRIBUIÇÕES

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Contribuições Sociais

0,00

0,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

0,00

0,00

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

0,00

0,00

Contribuições

0,00

0,00

NOTA III - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Vendas de Mercadorias

0,00

0,00

Vendas de Produtos

0,00

0,00

Exploração de Bens Direitos e Prestação de Serviços

721.018,43

555.630,33

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

721.018,43

555.630,33

NOTA IV - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Juros e Encargos de Mora

13.750,10

808.410,03

Variações Monetárias e Cambiais

0,00

0,00

Descontos Financeiros Obtidos

0,00

0,00

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras

434.937,18

83.129,67

Aportes do Banco Central

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras

0,00

0,00

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

448.687,28

891.539,70

NOTA V - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Transferências Intragovernamentais

4.677,50

5.317,11

Transferências Intergovernamentais

58.367.241,70

43.970.392,33

Transferências das Instituições Privadas

0,00

0,00

Transferências das Instituições Multigovernamentais

0,00

0,00

Transferências de Consórcios Públicos

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

Outras Transferências e Delegações Recebidas

0,00

0,00

Transferências e Delegações Recebidas

58.371.919,20

43.975.709,44

NOTA VI - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Reavaliação de Ativos

0,00

0,00

Ganhos com Alienação

0,00

0,00

Ganhos com Incorporação de Ativos

96.477,54

0,00

Desincorporação de Passivos

900,33

115.054,34

Reversão de Redução ao Valor Recuperável

0,00

0,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

97.377,87

115.054,34

NOTA VII - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

VPA a classificar

0,00

0,00

Resultado Positivo de Participações

0,00

0,00

Operações da Autoridade Monetária

0,00

0,00

Subvenções Econômicas

0,00

0,00

Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas

0,00

0,00

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

125.720,72

2.909,78

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

125.720,72

2.909,78

NOTA VIII - PESSOAL E ENCARGOS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Remuneração a Pessoal

19.219.861,78

17.831.986,85

Encargos Patronais

3.018.802,31

2.971.048,44

Benefícios a Pessoal

0,00

47,81

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

0,00

0,00

Pessoal e Encargos

22.238.664,09

20.803.083,10

NOTA IX - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Aposentadorias e Reformas

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

Benefícios de Prestação Continuada

0,00

0,00

Benefícios Eventuais

0,00

0,00

Políticas Públicas de Transferência de Renda

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

0,00

0,00

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

0,00

0,00

NOTA X - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Uso de Material de Consumo

8.744.663,01

6.184.451,21

Serviços

7.608.930,46

6.769.367,35

Depreciação Amortização e Exaustão

1.193.635,99

1.015.247,94

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

17.547.229,46

13.969.066,50

NOTA XI - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

88.424,07

0,00

Juros e Encargos de Mora

0,00

0,00

Variações Monetárias e Cambiais

0,00

0,00

Descontos Financeiros Concedidos

0,00

0,00

Aporte ao Banco Central

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras

0,00

0,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

88.424,07

0,00

NOTA XII - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Transferências Intragovernamentais

1.972.845,12

1.970.101,98

Transferências Intergovernamentais

8.130.173,17

5.717.918,49

Transferências a Instituições Privadas

0,00

0,00

Transferências a Instituições Multigovernamentais

0,00

0,00

Transferências a Consórcios Públicos

300.374,37

241.369,98

Transferências ao Exterior

0,00

0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes

71.774,03

0,00

Outras Transferências e Delegações Concedidas

0,00

0,00

Transferências e Delegações Concedidas

10.475.166,69

7.929.390,45

NOTA XIII - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

0,00

0,00

Perdas com Alienação

0,00

0,00

Perdas Involuntárias

0,00

0,00

Incorporação de Passivos

0,00

29.189,01

Desincorporação de Ativos

546.524,54

279.812,43

Desvalorização e Perdas de Ativos e I ncorporação de Passivos

546.524,54

309.001,44

NOTA XIV - TRIBUTÁRIAS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

Contribuições

489.429,34

356.328,43

Total de VPD Tributárias

489.429,34

356.328,43

NOTA XV - CUSTO DAS MERCADORIAS E PRODUTOS VENDIDOS, E DOS SERVIÇOS PRESTADOS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Custos das Mercadorias Vendidas

0,00

0,00

Custos dos Produtos Vendidos

0,00

0,00

Custos dos Serviços Prestados

0,00

0,00

Total de Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados

0,00

0,00

NOTA XVI - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Premiações

0,00

0,00

Resultado Negativo de Participações

0,00

0,00

Operações da Autoridade Monetária

0,00

0,00

Incentivos

0,00

0,00

Subvenções Econômicas

0,00

0,00

Participações e Contribuições

0,00

0,00

Constituição de Provisões

0,00

0,00

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

0,00

0,00

Total de Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

0,00

0,00

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

FLUXOSDECAIXA DAS ATI VI DADES OPERACI ONAI S

I ngressos

60.401.424,67

46.085.974,80

Receita Tributária

6.782.205,20

5.202.458,45

Receita de Contribuições

252.181,01

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

Receita de Serviços

721.018,43

555.630,33

Remuneração das Disponibilidades

434.937,18

83.129,67

Outras Receitas Derivadas e Originárias

111.152,23

15.481,28

Transferências recebidas

49.372.394,65

37.689.689,22

Outros Ingressos Operacionais

2.727.535,97

2.539.585,85

Desembolsos

44.096.804,01

39.465.358,32

Pessoal e demais despesas

38.313.419,99

33.556.676,16

Juros e encargos da dívida

15.017,46

6.036,68

Transferências concedidas

1.080.778,17

1.169.111,39

Outros desembolsos operacionais

4.687.588,39

4.733.534,09

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais ( I )

16.304.620,66

6.620.616,48

FLUXOS DE CAI XA DAS ATI VI DADES DE I NVESTI MENTO

I ngressos

864.673,88

562.784,62

Alienação de bens

0,00

0,00

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Outros ingressos de investimentos

864.673,88

562.784,62

Desembolsos

8.619.264,14

4.800.112,25

Aquisição de ativo não circulante

8.619.264,14

4.800.112,25

Concessão de empréstimos e financiamentos

0,00

0,00

Outros desembolsos de investimentos

0,00

0,00

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento ( I I )

-7.754.590,26

-4.237.327,63

FLUXOS DE CAI XA DAS ATI VI DADES DE FI NANCI AMENTO

I ngressos

0,00

0,00

Operações de crédito

0,00

0,00

Operações de crédito

0,00

0,00

Integralização do capital social de empresas dependentes

0,00

0,00

Integralização do capital social de empresas dependentes

0,00

0,00

Outros ingressos de financiamentos

0,00

0,00

Outros ingressos de financiamentos

0,00

0,00

Desembolsos

75.625,22

58.508,18

Desembolsos

75.625,22

58.508,18

Amortização /Refinanciamento da dívida

0,00

0,00

Amortização /Refinanciamento da dívida

0,00

0,00

Outros desembolsos de financiamentos

75.625,22

58.508,18

Outros desembolsos de financiamentos

75.625,22

58.508,18

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento ( I I I )

-75.625,22

-58.508,18

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento ( I I I )

-75.625,22

-58.508,18

GERAÇÃOLÍQUI DA DE CAI XA E EQUI VALENTE DE CAI XA ( I + I I + I I I )

8.474.405,18

2.324.780,67

GERAÇÃOLÍQUI DA DE CAI XA E EQUI VALENTE DE CAI XA ( I + I I + I I I )

8.474.405,18

2.324.780,67

Caixa e Equivalentes de caixa inicial

6.033.885,74

3.747.896,24

Caixa e Equivalentes de caixa inicial

6.033.885,74

3.747.896,24

Caixa e Equivalente de caixa final

14.508.290,92

6.033.885,74

Caixa e Equivalente de caixa final

14.508.290,92

6.033.885,74

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

TRANSFERÊNCIASRECEBIDAS

49.372.394,65

37.689.689,22

TRANSFERÊNCIASRECEBIDAS

49.372.394,65

37.689.689,22

I ntergovernamentais

41.246.887,84

32.210.441,80

I ntergovernamentais

41.246.887,84

32.210.441,80

da União

15.487.855,21

13.449.364,37

da União

15.487.855,21

13.449.364,37

de Estados e Distrito Federal

25.759.032,63

18.761.077,43

de Estados e Distrito Federal

25.759.032,63

18.761.077,43

de Municípios

0,00

0,00

de Municípios

0,00

0,00

Intragovernamentais

0,00

0,00

Intragovernamentais

0,00

0,00

Outras transferências recebidas

8.125.506,81

5.479.247,42

Outras transferências recebidas

8.125.506,81

5.479.247,42

TRANSFERÊNCIAS CONCEDI DAS

1.080.778,17

1.169.111,39

TRANSFERÊNCIAS CONCEDI DAS

1.080.778,17

1.169.111,39

I ntergovernamentais

300.374,37

241.369,98

I ntergovernamentais

300.374,37

241.369,98

a União

0,00

0,00

a União

0,00

0,00

a Consórcios Públicos

300.374,37

241.369,98

a Consórcios Públicos

300.374,37

241.369,98

a Municípios

0,00

0,00

a Municípios

0,00

0,00

Intragovernamentais

780.403,80

920.192,98

Intragovernamentais

780.403,80

920.192,98

Outras transferências concedidas

0,00

7.548,43

Outras transferências concedidas

0,00

7.548,43

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Legislativa

0,00

0,00

Legislativa

0,00

0,00

Judiciária

0,00

0,00

Judiciária

0,00

0,00

Essencial à Justiça

0,00

0,00

Essencial à Justiça

0,00

0,00

Administração

11.557.930,68

10.666.539,48

Administração

11.557.930,68

10.666.539,48

Defesa Nacional

0,00

0,00

Defesa Nacional

0,00

0,00

Segurança Pública

0,00

0,00

Segurança Pública

0,00

0,00

Relações Exteriores

0,00

0,00

Relações Exteriores

0,00

0,00

Assistência Social

1.262.486,60

1.361.998,81

Assistência Social

1.262.486,60

1.361.998,81

Previdência Social

0,00

0,00

Previdência Social

0,00

0,00

Saúde

9.844.626,14

8.995.416,54

Saúde

9.844.626,14

8.995.416,54

Trabalho

489.429,34

356.328,43

Trabalho

489.429,34

356.328,43

Educação

11.866.653,31

8.812.033,48

Educação

11.866.653,31

8.812.033,48

Cultura

84.644,84

60.544,70

Cultura

84.644,84

60.544,70

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

Urbanismo

0,00

599.693,08

Urbanismo

0,00

599.693,08

Habitação

87.790,66

69.934,55

Habitação

87.790,66

69.934,55

Saneamento

468.134,31

438.240,00

Saneamento

468.134,31

438.240,00

Gestão Ambiental

0,00

0,00

Gestão Ambiental

0,00

0,00

Ciência e Tecnologia

0,00

0,00

Ciência e Tecnologia

0,00

0,00

Agricultura

282.933,55

356.330,50

Agricultura

282.933,55

356.330,50

Organização Agrária

0,00

0,00

Organização Agrária

0,00

0,00

Indústria

0,00

0,00

Indústria

0,00

0,00

Comércio e Serviços

0,00

0,00

Comércio e Serviços

0,00

0,00

Comunicações

0,00

0,00

Comunicações

0,00

0,00

Energia

393.351,60

0,00

Energia

393.351,60

0,00

Transporte

1.910.163,73

1.825.139,83

Transporte

1.910.163,73

1.825.139,83

Desporto e Lazer

65.275,23

25.752,51

Desporto e Lazer

65.275,23

25.752,51

Encargos Especiais

0,00

0,00

Encargos Especiais

0,00

0,00

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

38.313.419,99

33.567.951,91

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

38.313.419,99

33.567.951,91

NOTA

EXERCÍCIO ATUAL

EXERCICÍO ANTERIOR

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

15.017,46

6.036,68

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

15.017,46

6.036,68

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

0,00

0,00

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

0,00

0,00

Outros Encargos da Dívida

0,00

0,00

Outros Encargos da Dívida

0,00

0,00

Total dos Juros e Encargos da Dívida

15.017,46

6.036,68

Total dos Juros e Encargos da Dívida

15.017,46

6.036,68