PORTARIA N° 057/2022.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDINEIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 121, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora VALDINEIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO MENEZES, matricula 1591, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação Fundeb 70%, no período de 05/02/2022 e termino 05/08/2022, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 06 de agosto de 2022.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 05 de fevereiro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal