TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 21/2022
11 de Fevereiro de 2022
TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 21/2022
TERMO ADITIVO Nº. 01/2022 ao Contrato n°. 21/2022 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/PREFEITURA MUNICIPAL – Estado de Mato Grosso, e a EMPRESA JR LACERDA - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: Contratação de empresa para atender às necessidades do hospital municipal Milton Pessoa Morbeck e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
1.2 – Restabelecimento do Equilíbrio Econômico Financeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
2.1 - Em decorrência do AUMENTO no valor do produto fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato –
DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.2 – Fica ACRESCIDO ao Contrato o valor de 966.787,80 (novecentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
3.1 - O valor do produto passa a ser de:
CÓD | NOME | QTD | VALOR CONTRATUAL | ACRÉSCIMO | VALOR DO REEQUILÍBRIO | TOTAL ACRÉSCIMO |
128.002.644 | ÁLCOOL ETÍLICO | 29.400 | 4,49 | 2,91 | 7,40 | 85.554,00 |
128.002.651 | FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIÉSTER E ALGODÃO, ESTERIBILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 0, COR AZUL, COMPRIMENTO 45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 3,5 CM (ALGODÃO POLIESTER N°0-0 COM AGULHA) | 4.320 | 1,60 | 0,55 | 2,15 | 2.376,00 |
128.002.653 | FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIÉSTER E ALGODÃO, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 2-0, COR AZUL, COMPRIMENTO 45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 3,0 CM ( ALGODÃO POLIESTER N° 2-0 COM AGULHA) | 4.320 | 1,60 | 0,55 | 2,15 | 2.376,00 |
128.002.655 | FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIÉSTER E ALGODÃO, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 3-0, COR AZUL,COMPRIMENTO 70 CM, TIPO AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍDRINCA, COMPRIMENTO AGULHA 3,0 CM ( ALGODÃO POLIÉSTER N° 3-0 COM AGULHA). | 4.320 | 1,60 | 0,55 | 2,15 | 2.376,00 |
128.002.656 | FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIÉSTER E ALGODÃO, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 3-0, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM AGULHA, 15 X 45 CM ( ALGODÃO POLIÉSTER N° 3-0 SEM AGULHA). | 6.720 | 1,70 | 0,45 | 2,15 | 3.024,00 |
128.002.657 | FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIÉSTER E ALGODÃO, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 4-0, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 3 X 45, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 2,5 CM ( ALGODÃO POLIÉSTER N° 4-0 SEM AGULHA). | 4.560 | 1,70 | 0,45 | 2,15 | 2.052,00 |
128.002.658 | FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIÉSTER E ALGODÃO, TIPO EMBALAGEM ENVELOPE C/15 UNIDADES, TIPO FIO 4-0, COR AZUL, COMPRIMENTO 45 CM ( ALGODÃO POLIÉSTER N° 4-0 SEM AGULHA. | 6.960 | 1,70 | 0,45 | 2,15 | 3.132,00 |
128.002.668 | ATADURA, TIPO 1 GESSADA, MATERIAL 1 100% POLIÉSTER, DIMENSÕES 10 CM (ATADURA GESSADA 10CMX3MTS) | 38.580 | 1,50 | 0,44 | 1,94 | 16.975,20 |
128.002.669 | ATADURA, TIPO 1 GESSADA, MATERIAL 1 100% POLIÉSTER, DIMENSÕES 15 CM (ATADURA GESSADA 15CMX3MTS) | 38.180 | 2,08 | 1,04 | 3,12 | 39.707,20 |
030.197.356 | CATETER PERIFÉRICO , COMPONENTE 2 C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, MATERIAL CATETER POLÍMERO RADIOPACO, APLICAÇÃO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO 20 GAU, COMPRIMENTO CERCA 25 MM, COMPONENTE ADICIONAL C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR C/ CLAMP, CONECTOR CONECTOR PADRÃO C/ INJETOR LATERAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) Nº 20 ) | 77.000 | 0,77 | 0,08 | 0,85 | 6.160,00 |
030.214.690 | CATETER PERIFÉRICO, MATERIAL CATETER POLÍMERO RADIOPACO, APLICAÇÃO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA AÇO INOX, DIÂMETRO 14 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRÃO, COMPONENTE 1 CÂMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) Nº 14) | 22.000 | 0,77 | 0,08 | 0,85 | 1.760,00 |
030.215.134 | CATETER PERIFÉRICO, MATERIAL CATETER POLÍMERO RADIOPACO, APLICAÇÃO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA AÇO INOX, DIÂMETRO 16 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRÃO, COMPONENTE 1 CÂMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) Nº 16) | 21.000 | 0,77 | 0,08 | 0,85 | 1.680,00 |
030.214.774 | CATETER PERIFÉRICO, MATERIAL CATETER POLÍMERO RADIOPACO, APLICAÇÃO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA AÇO INOX, DIÂMETRO 18 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRÃO, COMPONENTE 1 CÂMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) Nº 18) | 22.000 | 0,77 | 0,08 | 0,85 | 1.760,00 |
030.214.691 | CATETER PERIFÉRICO, MATERIAL CATETER POLÍMERO RADIOPACO, APLICAÇÃO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA AÇO INOX, DIÂMETRO 22 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRÃO, COMPONENTE 1 CÂMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) Nº 22 ) | 77.000 | 0,77 | 0,08 | 0,85 | 6.160,00 |
030.197.358 | CATETER PERIFÉRICO, MATERIAL CATETER POLÍMERO RADIOPACO, APLICAÇÃO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA AÇO INOX, DIÂMETRO 24 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRÃO, COMPONENTE 1 CÂMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) Nº 24 ) | 77.000 | 0,80 | 0,09 | 0,89 | 6.930,00 |
128.002.701 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT CROMADO COM AGULHA, TIPO FIO 0, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 C´RCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0 COM, ESTERELIDADE ESTÉRIL. | 5.000 | 3,80 | 0,83 | 4,63 | 4.150,00 |
128.002.702 | FIO DE SUTURA , MATERIAL CATGUT CROMADO COM AGULHA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 1-0, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0 CM | 5.000 | 3,80 | 1,81 | 5,61 | 9.050,00 |
128.002.704 | FIO DE SUTURA , MATERIAL CATGUT CROMADO COM AGULHA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 4-0, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 3,5 CM | 4.760 | 4,00 | 0,61 | 4,61 | 2.903,60 |
128.002.116 | FIO DE SUTURA , MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 0, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 5 CM | 4.760 | 3,77 | 0,84 | 4,61 | 3.998,40 |
128.002.118 | FIO DE SUTURA , MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO FIO 2-0, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 5 CM | 4.760 | 4,00 | 0,61 | 4,61 | 2.903,60 |
128.002.706 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, TIPO FIO 4-0, COMPRIMETO MÍNIMO 70 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0 COM, ESTERELIDADE ESTÉRIL | 4.760 | 3,80 | 0,81 | 4,61 | 3.855,60 |
128.002.124 | CATMAT 269878 CLOREXIDINA ALCOOLICA 0,5% - 1000ML | 6.000 | 8,00 | 2,50 | 10,50 | 15.000,00 |
109.003.179 | COMPRESSA GAZE , MATERIAL SINTÉTICA, LARGURA 7,50 CM, COMPRIMENTO 7,50 CM, DOBRAS 4 DOBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL,DESCARTÁVEL 500 UNIDADES | 29.200 | 11,40 | 9,50 | 20,90 | 277.400,00 |
128.002.733 | CONJUNTO DRENAGEM TÓRAX , COMPONENTES FRASCO PVC RÍGIDO TRANSPARENTE,TAMPA ROSCA C/3VIAS, APLICAÇÃO CONECTOR DRENO-TUBO, VOLUME 1.000 ML, GRADUAÇÃO GRADUAÇÃO DE 100 EM 100ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TUBO EXTENSOR PVC C/ PINÇA CLAMP, ADICIONAIS SISTEMA FIXAÇÃO LEITO C/BASE P/ POSIÇÃO VERTICAL, ACESSÓRIOS DRENO TÓRAX Nº10 C/ FIO RADIOPACO | 80 | 26,84 | 1,76 | 28,60 | 140,80 |
128.002.734 | CONJUNTO DRENAGEM TÓRAX, FRASCO PVC RÍGIDO TRANSPARENTE, 250 ML, GRADUADO, SUPORTE P/ BASE E ALÇA, TAMPA ROSQUEADA C/ 2 SAÍDAS, TUBO EXTENSOR C/ PINÇA CORTA FLUXO, DRENO TÓRAX Nº12 C/ FIO RADIOPACO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL | 80 | 19,25 | 3,55 | 22,80 | 284,00 |
128.002.737 | CONJUNTO DRENAGEM TÓRAX, COMPONENTES DRENO 16MM, PVC FLEXÍVEL C/ FIO RADIOPACO, VOLUME 250 ML, GRADUAÇÃO GRADUADO, SUPORTE P/ BASE E ALÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA ROSQUEADA C/ 2 OU 3 SAÍDAS, ADICIONAIS C/ TUBO P/ SELO DE ÁGUA E SAÍDA DE AR, ACESSÓRIOS EXTENSÃO EM PVC FLEXÍVEL C/ PINÇA CORTA-FLUXO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL | 80 | 19,90 | 2,90 | 22,80 | 232,00 |
128.002.738 | ONJUNTO DRENAGEM TÓRAX, COMPONENTES DRENO 18MM, PVC FLEXÍVEL C/ FIO RADIOPACO, VOLUME 250 ML, GRADUAÇÃO GRADUADO, SUPORTE P/ BASE E ALÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA ROSQUEADA C/ 2 OU 3 SAÍDAS, ADICIONAIS C/ TUBO P/ SELO DE ÁGUA E SAÍDA DE AR, ACESSÓRIOS EXTENSÃO EM PVC FLEXÍVEL C/ PINÇA CORTA-FLUXO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL8 | 80 | 19,90 | 2,90 | 22,80 | 232,00 |
128.002.750 | EQUIPO, TIPO DE EQUIPO DE INFUSÃO MATERIAL PVC FLEXÍVEL COMPRIMENTO MÍN 150 CM TIPO CÂMARA CÂMARA FLEXÍVEL C/ FILTROS P/ AR E BACTERIANO TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO TIPO INJETOR C/INJETOR LATERAL"Y",AUTOCICATRIZANTE TIPO CONECTOR LUER C/ TAMPA ESTERILIDADE ESTÉRIL,DESCARTÁVEL | 100.000 | 1,00 | 0,36 | 1,36 | 36.000,00 |
128.002.778 | ESPECULO POLIETILENO VAGINAL PEQUENO ESTERIL DESCARTAVEL SEM LUBRIFICAÇAO | 7.000 | 0,85 | 0,17 | 1,02 | 1.190,00 |
128.002.779 | ESPECULO POLIETILENO VAGINAL MEDIO ESTERIL DESCARTAVEL SEM LUBRIFICAÇAO | 9.000 | 0,83 | 0,26 | 1,09 | 2.340,00 |
128.002.811 | FORMALDEÍDO (FORMOL 37%), LÍQUIDO INCOLOR, 1000 ML | 500 | 11,00 | 7,00 | 18,00 | 3.500,00 |
128.002.812 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA , USO ALGODÃO NÃO DESFAÇA QUANDO MOLHADO, TIPO FORMATO ANATÔMICO, TAMANHO EXTRA GRANDE, PESO USUÁRIO ACIMA DE 120 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS,REUTILIZÁVEIS | 175.720 | 1,19 | 0,57 | 1,76 | 100.160,40 |
128.002.813 | FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO UNISSEX ANATÔMICO PESO USUÁRIO DE 70 A 90 KG TAMANHO GG) CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO TIPO ADESIVO FIXAÇÃO FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS USO FLUXO INTENSO OU NOTURNO | 190.000 | 1,06 | 0,70 | 1,76 | 133.000,00 |
128.002.814 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, USO ALGODÃO NÃO DESFAÇA QUANDO MOLHADO, TIPO FORMATO ANATÔMICO, TAMANHO GRANDE, PESO USUÁRIO ACIMA DE 70 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS,REUTILIZÁVEIS | 225.000 | 1,15 | 0,39 | 1,54 | 87.750,00 |
128.002.815 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, USO ALGODÃO NÃO DESFAÇA QUANDO MOLHADO, TIPO FORMATO ANATÔMICO, TAMANHO MÉDIO, PESO USUÁRIO DE 40 A 70 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS | 170.000 | 1,07 | 0,47 | 1,54 | 79.900,00 |
128.002.819 | FRASCO COLETOR , TIPO USO DESCARTÁVEL, EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO P/ VIAS AÉREAS, MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE CERCA DE 500 ML, TIPO TAMPA TAMPA ROSQUEÁVEL, COMPONENTES 2 VIAS, OUTROS COMPONENTES C/ CONECTOR, CORTA-FLUXO, COMPONENTES ADICIONAIS ALÇA, GRADUAÇÃO GRADUADO | 950 | 20,90 | 1,89 | 22,79 | 1.795,50 |
128.002.821 | RECIPIENTE NUTRIÇÃO ENTERAL, PLÁSTICO TRANSPARENTE, 300 ML, COM TAMPA ROSQUEADA, ALÇA, ETIQUETA, BICO CONECTOR, GRADUADO, NÃO ESTÉRIL, ATÓXICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | 36.000 | 0,81 | 0,11 | 0,92 | 3.960,00 |
128.002.831 | CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, COMPOSIÇÃO BÁSICA:, 1 ESPÉCULO VAGINAL GRANDE, 1 ESPÁTULA DE AYRES, 1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, 1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | 5.500 | 2,70 | 0,76 | 3,46 | 4.180,00 |
128.002.869 | MALHA TUBULAR 10CM X 15CM, MATERIAL ALGODÃO | 450 | 7,60 | 1,88 | 9,48 | 846,00 |
128.002.870 | MALHA TUBULAR 12CM X 15CM, MATERIAL ALGODÃO | 450 | 8,00 | 3,08 | 11,08 | 1.386,00 |
128.002.871 | MALHA TUBULAR 15CM X 15CM, MATERIAL ALGODÃO | 450 | 9,80 | 4,75 | 14,55 | 2.137,50 |
128.002.872 | MALHA TUBULAR 4CM X 15 CM, MATERIAL ALGODÃO | 200 | 4,00 | 1,80 | 5,80 | 360,00 |
128.002.873 | MALHA TUBULAR 6CM X 15M, MATERIAL ALGODÃO | 200 | 5,60 | 2,36 | 7,96 | 472,00 |
128.002.874 | MALHA TUBULAR 8CM X 15M, MATERIAL ALGODÃO | 200 | 6,90 | 3,30 | 10,20 | 660,00 |
128.002.922 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO CAPACIDADE 1 ML TIPO BICO BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP TIPO VEDAÇÃO ÊMBOLO DE BORRACHA ADICIONAL GRADUADA (ESCALA ML), NUMERADA TIPO AGULHA C/ AGULHA 26 G X 1/2" ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL | 52.500 | 0,26 | 0,03 | 0,29 | 1.575,00 |
128.002.948 | SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO FOLEY, MATERIAL SILICONE, CALIBRE 12 FRENCH, VIAS2 VIAS, CONECTOR PADRÃO, VOLUME COM BALÃO CERCA 5ML, TIPO PONTAL DISTAL, CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES COM ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 1.800 | 2,85 | 0,38 | 3,23 | 684,00 |
128.002.949 | SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO FOLEY, MATERIAL SILICONE, CALIBRE 18 FRENCH, VIAS2 VIAS, CONECTOR PADRÃO, VOLUME COM BALÃO CERCA 5ML, TIPO PONTAL DISTAL, CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES COM ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 1.450 | 2,85 | 0,38 | 3,23 | 551,00 |
128.002.951 | SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO FOLEY, MATERIAL SILICONE, CALIBRE 14 FRENCH, VIAS2 VIAS, CONECTOR PADRÃO, VOLUME COM BALÃO CERCA 5ML, TIPO PONTAL DISTAL, CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES COM ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 1.800 | 2,85 | 0,38 | 3,23 | 684,00 |
128.002.952 | SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO FOLEY, MATERIAL SILICONE, CALIBRE 14 FRENCH, VIAS 3 VIAS, CONECTOR PADRÃO, VOLUME COM BALÃO CERCA 5ML, TIPO PONTAL DISTAL, CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES COM ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 1.900 | 2,95 | 0,28 | 3,23 | 532,00 |
VALOR TOTAL | 966.787,80 | |||||
Órgão – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: Saúde – recursos vinculados
Código reduzido – 343 e 351
CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1- O presente Termo Aditivo, está amparado no Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, bem como no Contrato nº. 21/2022.
4.2 – A Secretaria de Saúde concorda com o reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa, visto que houve reajuste no valor do produto, conforme documentos e notas fiscais enviados pela fornecedora. No entanto, foi realizado pelo setor de compras cotações para verificar a média do produto.
CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA.
5.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
CLÁUSULA SEXTA: DOMICÍLIO E FORO.
6.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Barra do Garças, 10 de fevereiro de 2022.