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Pref. Cláudia

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº 588/2021 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde;

DECRETA

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 588, de 23 de junho de 2021, para substituição de membro, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo do Decreto nº 588/2021, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

I - Governo Municipal - 25% divididos entre governo municipal e prestadores de serviços de saúde - total de 04 representantes;

(...)

1. Um Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

(...)

Suplente:Emanuelle Teixeira da Costa

RG: 1147659-1 SSP/MT

CPF: 957.929.701-06

End: Rua José de Mesquita, nº 373-1, Campo Verde – Cláudia/MT

Fone: (66)9 9997-0432

e-Mail: adm.nettel@gmail.com”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 10 de fevereiro de 2022.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal