Aos Dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na sede do Procon Municipal de Juína-MT, situada na Rua Pâmela Siqueira Pedroso, 14 N, Módulo 02, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor: o Presidente, Sr Luiz Paulo Rodrigues Tiepo; Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Sra. Regina Ramos Cordeiro; Representante Substituto da Vigilância Sanitária Municipal, Sr. José Machado Junior; Representante da Secretaria de Finanças, Sr Agnaldo Araújo dos Santos; Representante da Sociedade Civil Organizada – Maçonaria, Sr. John Weshley Rocha, Representante da OAB, Sra. Franciele Bravo Ferreira. O Presidente do CONDECON declarou aberta a reunião agradecendo a presença de todos os Membros presentes, posteriormente deu inicio a prestação de contas do Mês de Dezembro de 2021 e Janeiro de 2022, apresentando o extrato bancário com total de R$ 690.990,35 (Seiscentos e Noventa Mil Novecentos e Noventa Reais e Trinta e Cinco Centavos), referente ao mês de Dezembro de 2021 e em Janeiro de 2022, o fundo já conta com R$ 703.622,84 (Setecentos e Três Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Informa ainda aos membros que no ano de 2021, não foi gastos recursos do fundo do Consumidor, arguindo ainda que em Janeiro de 2021, relata ainda que no ano de 2021, foi arrecadado o montante de R$ 572.990,35 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Trinta e Cinco Centavos). Porém para esse ano de 2022, o Presidente do CONDECON requer a autorização dos membros para a 1 - Aquisição de veículo automotor, exclusivamente para atendimento ao PROCON DE JUÍNA e à atividades que este esteja desempenhando e gastos com combustível(Um Veículo Fiat Strada Cabine Dupla); 2- Autorização para a compra de materiais mobiliários ( 03 Mesa, 05 Cadeiras, 01 Geladeira, 01 Fogão, 01 Garrafa Elétrica, 02 Ar Condicionados); 3 - Autorização para a aquisição de 2.000 (Duas Mil) pastas para processos e 1.500 (Hum Mil e Quinhentos) Mini Código do Consumidor (este ultimo para distribuição no comercio, escolas e afins); 4 - Autorização para a Compra de Equipamentos de Informática (01 Impressora Multifuncional, 02 Impressoras LeaserJet, 05 Computadores (com configuração que atenta as necessidades do PROCON), 05 Nobreaks, 01 Notebooks, 01 Projetor de Imagens(para palestras em escolas), 03 Telas Avulsas); 5 - Autorização para Contratação de pessoa especializada para palestras na semana do consumidor, incluindo gastos de transporte, alimentação e hospedagem); 6 Autorização para gastos com diárias e passagens para os colaboradores do PROCON MUNICIPAL. Ressalva ainda o Presidente do Conselho, que toda e qualquer aquisição feita pelo PROCON MUNICIPAL, somente poderá se concretizar mediante processo licitatório especifico, ou do Poder Executivo Municipal, ou adesão de ata de outro município que esteja devidamente homologada, ratifica ainda o presidente que todos os gastos irão ser informados de forma imediata a todos os membros do Conselho, e em reuniões durante os meses de 2022. Por fim, os membros presentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AUTORIZAM ao Presidente do CONDECON a efetuar as aquisições acima descritas.

Luiz Paulo Rodrigues Tiepo Presidente	Regina Ramos Cordeiro Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura	José Machado Junior Representante Substituto da Vigilância Sanitária Municipal
Agnaldo Araújo dos Santos Representante da Secretaria de Finanças	Franciele Bravo Ferreira Representante da OAB	John Weshley Rocha Representante da Sociedade Civil Organizada – Maçonaria