TERMO ADITIVO Nº. 8 AO CONTRATO Nº. 57/2017
11 de Fevereiro de 2022
TERMO ADITIVO Nº. 8 AO CONTRATO Nº. 57/2017
TERMO ADITIVO Nº. 8 ao Contrato n°. 57/2017 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/PREFEITURA MUNICIPAL – Estado de Mato Grosso, e a empresa ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.
1.1–O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:
1.2 - Acréscimo de 25% ao contrato originário.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO.
2.1 - Fica alterada à Cláusula Segunda – DO PREÇO
2.2 - Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 77.104,86 (setenta e sete mil cento e quatro reais e oitenta e seis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 004 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2039
RED: 110
CLÁUSULA QUARTA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 – O presente Termo Aditivo ao Contrato Originário faz necessário, considerando o significativo esforço desta Secretaria Municipal de Educação, bem como a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, em promover atendimentos dignos à população assistida. O referente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria, consultoria e softwares de Gestão Educacional, para atender as escolas e creches municipais 4.2 - O presente Termo Aditivo, está amparado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA: DOMICÍLIO E FORO.
6.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Barra do Garças-MT, 10 de fevereiro de 2022.