TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 Processo Licitatório 007/2022
11 de Fevereiro de 2022
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2022, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 033/2021 da Prefeitura Municipal de Colniza – MT, visando a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos de pavimentação asfaltica, drenagem de águas pluviais e seus complementares em vias urbanas no município de Novo Horizonte do Norte - MT, em Atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7892/2013;
Fornecedor: Exito Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ 25.993.540/0001-44;
Valor global: R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais);
Ratifico e Homologo a Adesão da Ata de Registro de Preços acima mencionada, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e Decreto Federal 7.892/2013 em consonância com o parecer jurídico n° 011/2022.
Novo Horizonte do Norte – MT, em 10 de fevereiro de 2022.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal