Termo: Convenio Nº 002/2022/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Monteiro Lobato, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 004 de 18 de Janeiro 2022, Valor Total: R$14.348,85 (quatorze mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 3.587,21 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), Vigência: 08/02/2022 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 08/02/2022, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO CNPJ nº 25.047.977/0001-95.

Termo: Convenio Nº 003/2022/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Branca de Neve, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 004 de 18 de Janeiro de 2022, Valor Total: R$ 15.590,01 (quinze mil, quinhentos e noventa reais e um centavo), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 3.897,50 ( três mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Vigência: 08/02/2022 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 08/02/2022, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE CNPJ nº 02.574.615/0001-57.

Termo: Convenio Nº 004/2022/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola de Educação Infantil Professor Jose Alves Govêa, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 004 de 18 de Janeiro de 2022, Valor Total: R$ 4.468,50 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) a ser dividido em 02 (duas) parcelas bimestrais de R$ 1.117,12 (um mil, cento e dezessete reais e doze centavos) e 02 (duas) parcelas bimestrais de R$ 1.117,13 (um mil, cento e dezessete reais e doze centavos), Vigência: 08/02/2022 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 08/02/2022, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA CNPJ nº 20.213.784/0001-43.

Termo: Convenio Nº 005/2022/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Antônio Pelissari, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 004 de 18 de Janeiro de 2022, Valor Total: R$ 3.376,20 (três mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos) a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 844,05 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), Vigência: 08/02/2022 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 08/02/2022, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI CNPJ nº 03.197.972/0001-06.