DECRETO N° 032/2015 GAB/PMNM
7 de Dezembro de 2015
Súmula: “Dispõe sobre a alteração do representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal n.º 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333/03, Decreto nº 5.839/06 e Lei Federal nº 8.142/90;
DECRETA:
Artigo 1º - Altera o representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Saúde, passando o inciso I, §1º do art. 2º do Decreto nº 13/2015/GAPRE, a vigorar com a seguinte redação:
I. Secretaria Municipal de Saúde a. Titular: JULIANA ESPINDOLA SANTANA CPF.: 030.850.811.43 RG.: 20516878 ssp/mt Endereço: AV AMOS BERNARDINO ZANCHET Telefone: (66).8136.3609 b. Suplente: Leosandra Aparecida Paz Dalla Costa CPF.:040.408.529-66 RG.: 3.892.988-0 SSP/SC Endereço: Rua Eugênio Braga Telefone: (66)81129025 e-mail: leosandradallacosta@hotmail.comArtigo 2º - Os demais membros permanecem inalterados.
Artigo 3º - Os membros constantes no artigo 1º desde decreto são declarados empossados, entrando de imediato no uso de sua funções e respectivos cargos.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Maringá/MT, em 03 de dezembro de 2015.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal