DECRETO Nº 003/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NESTA DATA PELA MORTE DO EX SERVIDOR GERALDO FRAGA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido nesta segunda-feira (31 de janeiro de 2022) do Ex-Servidor Geraldo Fraga dos Santos;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por 01 (um) dia na data de 31 de janeiro de 2022 (segunda-feira).

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de janeiro de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração