CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONTRATADA: GLEISON RODRIGUES

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO o contrato, com base na Lei Nº8.666/1993 art. 79 inc. II, nos termos da Cláusula oitava do referido contrato, em razão de desistência da execução do projeto .

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo para fins legais documento de solicitação da Secretária Municipal de Cultura, solicitando o cancelamento do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL

2.1. O distrato amigável se baseia no interesse público e será celebrado com fulcro no artigo 79, II da Lei 8666/93 e solicitação em anexo da Secretaria Municipal de Cultura

Poconé, 21 de dezembro de 2021.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal