PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2022
14 de Fevereiro de 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por meio de Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | DATA DE ASSINATURA | CONTRATADO | OBJETO | VIGÊNCIA |
| 003 | 02.02.2022 | HELIO CARREIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 004 | 07.02.2022 | NILVACI FERREIRA MARTINS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 005 | 07.02.2022 | LARISSA AZEVEDO MENEZES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 006 | 07.02.2022 | POLLYANA RAMIRES SANTANA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 007 | 07.02.2022 | KELLYTON R DOS SANTOS LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL - ZONA RURAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 008 | 07.02.2022 | POLIANA HENCK LOBATO DE MACEDO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA (PECUAMA), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 009 | 07.02.2022 | VANIA MARIA DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL - ZONA RURAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 010 | 07.02.2022 | ROBEIRA CARVALHIDO CANDEIAS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA , PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 011 | 07.02.2022 | ELIETE FATIMA DE SOUZA NUNES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA , PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 012 | 07.02.2022 | VERONICA FERREIRA DA COSTA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA , PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2022 |
| 013 | 07.02.2022 | CELIA MARIA DE SOUZA DA CUNHA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. | |
| 014 | 07.02.2022 | JUSSARA SILVA DE CARVALHO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. |
Art. 2º As contratações de que trata esta portaria ocorrem de acordo com Processo Seletivo 001/2021 feito para esse fim, sendo os serviços considerados de excepcional interesse para a municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO