Extrato TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 01/2022
14 de Fevereiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
Extrato TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 01/2022- MUNICÍPIO DE CARLINDA / FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 1.329/2022 do Município de Carlinda e Lei Municipal n.º 1.208/2021 do Município de Paranaíta
OBJETO:
1.1 O presente Termo tem por objeto a adesão do município de CARLINDA/MT ao Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta-PCEMP, que tem como finalidade a realização de Cirurgias Eletivas visando reduzir a fila de espera existente na Região de Alto Tapajós.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.