PORTARIA/DRH Nº 015/2022
14 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhor EUNIDES MARIA DA SILVA TEIXEIRA, dá outras providências.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 01 de Fevereiro de 2008 a 31 de Janeiro 2013 ;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora EUNIDES MARIA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 427-1, exercendo o Cargo/Função de Professora de Séries Iniciais - 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a serem usufruídas no período de 15 de Março de 2022 a 13 de Abril de 2022 - 30 Dias.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 15 de Março de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 10 de Fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 398/2021